O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o aumento da multa imposta à plataforma X por descumprir uma ordem judicial.
O magistrado indicou que pode responsabilizar a rede sociais do bilionário Elon Musk pelo suposto crime de desobediência.
Em 8 de agosto, Moraes ordenou o bloqueio imediato de sete perfis na plataforma X, incluindo influenciadores de direita e um senador. A plataforma, entretanto, não atendeu à ordem, acumulando mais de R$ 300 mil em multas devido ao descumprimento.
Diante da recusa da empresa em cumprir a ordem, Moraes decidiu aumentar a multa diária de R$ 50 mil para R$ 200 mil por perfil ainda ativo, podendo resultar em uma penalidade máxima de até R$ 1,4 milhão por dia.
“Fica determinado, ainda, que a decisão anteriormente proferida, cujo teor foi comunicado mediante o Ofício eletrônico 16832/2024, deverá ser cumprida no período máximo de 1 (uma) hora, sob pena de multa diária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para cada um dos perfis indicados, bem como na configuração de crime de desobediência de seu representante legal”, diz um trecho do documento enviado ao X.
Em reação à nova decisão, o perfil oficial da plataforma X divulgou nesta quinta-feira (15) o conteúdo do ofício de Moraes, que exige o bloqueio das contas e identifica os perfis alvos da determinação.
“Recebemos mais demandas por censura e pelo fornecimento de informações pessoais das contas de nossos usuários, impactando não apenas brasileiros, mas também residentes dos Estados Unidos e da Argentina”, diz a postagem.
“Compartilhamos essas informações aqui em nome da transparência essencial”, completa.
We have received further demands for censorship and for the personal account information of our users, impacting not just Brazilians but residents of the United States and Argentina. We share those here in the interests of essential transparency.
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Recebemos mais pedidos de… pic.twitter.com/dBljEHHOyo
— Global Government Affairs (@GlobalAffairs) August 15, 2024
A plataforma criticou a medida, classificando-a como uma tentativa de “censura de contas influentes no Brasil, incluindo um pastor, um parlamentar em exercício e a esposa de um ex-parlamentar,” referindo-se a Paola da Silva Daniel, esposa de Daniel Silveira.
Alexandre de Moraes concedeu à empresa um prazo de cinco dias para o pagamento das multas acumuladas desde que a ordem judicial foi descumprida.
