Interrupção no Sistema Guandu deixou bairros sem água por mais de cinco dias, afetando serviços essenciais e moradores.
A concessionária Águas do Rio foi multada em R$ 13,6 milhões pelo Procon Carioca, na segunda-feira (2/12), devido a problemas persistentes no fornecimento de água em diversos bairros do Rio de Janeiro.
O desabastecimento foi iniciado no último dia 26 de novembro, quando houve uma manutenção no Sistema Guandu, resultando em uma interrupção que afetou não apenas a capital fluminense, mas também outras cidades da região metropolitana.
De acordo com o Procon Carioca, órgão vinculado à Secretaria Especial de Cidadania, o reparo realizado no Sistema Guandu, embora concluído no prazo inicialmente previsto, não foi suficiente para restaurar a distribuição de água para os consumidores.
Como resultado, diversos bairros permaneceram sem abastecimento por mais de cinco dias, gerando transtornos à população e configurando uma falha na prestação de um serviço essencial, o que motivou a aplicação da multa milionária.
Segundo o instituto, a concessionária foi notificada para apresentar sua defesa sobre o caso, mas não cumpriu o prazo de 48 horas estipulado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor.
Com a continuidade do desabastecimento e a ausência de informações sobre a previsão de restabelecimento do serviço, o Procon aplicou a multa à Águas do Rio, considerando o dano configurado aos consumidores.
Além disso, a situação foi ainda mais agravada pelas altas temperaturas registradas na cidade, o que tornou a falta d’água um problema ainda mais crítico para a população.
A diretora-executiva do Procon Carioca, Renata Ruback, destacou que a água é um serviço essencial, e que a fornecedora deveria ter feito todos os esforços possíveis para evitar a interrupção prolongada.
“A situação de desabastecimento afetou a vida do cidadão e o funcionamento de escolas, universidades, hospitais, órgãos públicos e empresas. Trata-se de prestação de um serviço essencial”, afirmou Ruback. “A fornecedora deveria mitigar de todas as maneiras possíveis o risco de interrupção do abastecimento e, assim, evitar os transtornos causados pela privação do serviço”.
O Sistema Guandu, que é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense, passou por uma manutenção programada. A normalização do serviço, porém, demorou mais do que o esperado.
A situação foi particularmente grave para setores que dependem diretamente do abastecimento contínuo de água.
Hospitais e clínicas, por exemplo, tiveram que suspender cirurgias eletivas por não terem condições de operar adequadamente.
Escolas e universidades também foram forçadas a cancelar aulas, e até o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) precisou adotar atendimento remoto na sexta-feira (29) devido ao problema.
Paralelamente, o Procon Carioca também notificou oito empresas de distribuição de água via carros-pipa para que apresentassem, no prazo de 48 horas, esclarecimentos sobre os preços praticados durante o período de desabastecimento.
A medida visa investigar possíveis abusos e aumentos de preços, que poderiam agravar ainda mais a situação da população afetada pela falta d’água. Caso seja constatada alguma irregularidade, as empresas também poderão ser multadas.
