Na sexta-feira (13), a Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação extrajudicial ao YouTube para que a plataforma remova conteúdos sobre o estado de saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apontados como “desinformação”. A medida foi tomada após a divulgação de vídeos que sugeriram o falecimento do presidente.
A Advocacia-geral postou os links dos vídeos na notificação e pediu para que fossem removidos em até 24h. Confira a íntegra do documento.
Na notificação, a AGU alegou que “as narrativas identificadas apresentam desinformação sobre o estado de saúde do Presidente, inclusive sobre sua morte, gerando confusão a respeito de assunto de relevância pública”.
De acordo com o órgão, “em que pese nem sempre o conteúdo dos vídeos noticiarem a morte ou sua iminência, a chamada deles, com imagens e textos, levam o usuário a essa conclusão, o que, da mesma forma, configura-se como desinformação, tendo em vista que apresenta fato incompatível com a realidade fática”.
A AGU afirmou que esse tipo de conteúdo distorce fatos para “enganar o público” sobre a verdadeira condição de saúde de Lula. Além disso, o órgão diz que tais publicações são “enganosas e fraudulentas”, “violam o direito à informação” e “extrapolam os limites da liberdade de expressão”.
“É possível extrair também dos vídeos um certo sarcasmo sobre a saúde do mandatário da Nação, fomentando discursos de ódio ao Presidente nos comentários dos usuários (‘teve 8 sósias agora morreu o último’ — ‘sempre soube desde o dia que a enfermeira falou mais ninguém me ouviu’ — ‘na verdade o sósia não quis mais se passar pelo Lula, aí inventaram essa morte para quem já havia morrido’), muitos comemorando ou torcendo por seu falecimento”, escreveu a AGU.
Lula publicou um vídeo em suas redes sociais nesta sexta-feira, onde aparece caminhando pelos corredores do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, acompanhado de seu médico, o neurologista Marcos Stavale.
O presidente foi internado às pressas no dia 10 de dezembro, após sofrer uma queda no Palácio da Alvorada, ocorrida em outubro, que resultou no coágulo.
Ele passou por uma cirurgia na madrugada de terça-feira (10) para a retirada do coágulo. Na quinta-feira (12), passou por novo procedimento para controlar o sangramento. De acordo com a equipe médica, o segundo procedimento foi complementar ao primeiro.
No mesmo dia, Lula retirou um dreno que havia sido colocado em sua cabeça, como parte do processo de recuperação. Embora ainda não haja uma previsão exata para sua alta hospitalar, os médicos acreditam que o presidente possa deixar o hospital no início da próxima semana.
