Por Agência EFE
A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) elogiou nesta terça-feira a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil de rejeitar uma decisão judicial prévia de fechar a fronteira com a Venezuela para evitar a entrada de refugiados e imigrantes ao país.
Um juiz federal do estado de Roraima ordenou no domingo a suspensão temporária da entrada de venezuelanos por terra até que houvesse um equilíbrio entre o número de imigrantes que chegam desde o país vizinho com os que saem para outras cidades brasileiras.
A decisão foi cancelada pelo STF no dia seguinte, algo que foi aplaudido hoje pela ACNUR.
“Aplaudimos a decisão do Supremo. O Governo brasileiro, até agora, assegurou o acesso ao território a refugiados venezuelanos e imigrantes que necessitam de proteção e lhes proporcionou acesso aos serviços básicos”, destacou em entrevista coletiva William Spindler, porta-voz da ACNUR.
Spindler lembrou que a ACNUR ajudou as autoridades a registrar os recém-chegados e proporcionar os serviços necessários e também estabeleceu um programa voluntário de mudança de venezuelanos para outros estados do Brasil.
Até o momento, foram situados em outras cidades brasileiras 800 venezuelanos, especificou o porta-voz.
Spindler disse que no passado houve tensões entre os recém-chegados e a população local, mas que atualmente a situação se mantém calma.
Roraima recebeu cerca de 50 mil venezuelanos que elevaram significativamente a demanda de serviços públicos na região.
O Governo declarou em fevereiro “situação de vulnerabilidade” em Roraima e desde então iniciou medidas de assistência humanitária para os imigrantes venezuelanos.
Spindler afirmou que, de média, seguem chegando cerca de 200 venezuelanos por dia a Roraima.
Segundo dados oficiais, desde o começo deste ano até 30 de abril, 32.744 venezuelanos tinham apresentado solicitações de asilo no Brasil.
Além disso, outros 25 mil obtiveram outro tipo de documento migratório que lhes permite ficar no Brasil.
No total, neste ano, 117 mil venezuelanos apresentaram solicitações de asilo em diversos países do mundo, especificou Spindler.
