O advogado Ezequiel Silveira, representante da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), publicou nas redes sociais um vídeo sobre a situação dos quatro brasileiros condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e presos recentemente na Argentina a pedido da Corte brasileira.
Silveira viajou a Buenos Aires no domingo (17) para acompanhar de perto o caso de Joelton Gusmão de Oliveira, de 47 anos, Rodrigo de Freitas Ramalho, de 34 anos, Wellington Luiz Firmino, de 34 anos e Joel Borges Correa, de 48 anos.
Segundo Silveira, os brasileiros estavam muito assustados com as prisões. Condenados pelo STF pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023 na Praça dos Três Poderes, eles fugiram para a Argentina, onde solicitaram asilo político.
Relatório de viagem –
Situação dos refugiados brasileiros na Argentina. pic.twitter.com/48CSGqAF22— Ezequiel Silveira (@silveiraezequie) November 22, 2024
Os pedidos de prisão foram expedidos pelo juiz federal argentino Daniel Rafecas, que determinou a abertura do processo de extradição.
Inicialmente, os brasileiros estavam sendo assistidos por advogados públicos. No entanto, a ASFAV firmou uma parceria com advogados particulares especializados em refúgio e asilo, e os escritórios argentinos se disponibilizaram a atender gratuitamente.
Joelton e Rodrigo já passaram por audiência, mas o pedido de liberdade foi negado. A decisão foi apelada para a segunda instância. Enquanto isso, Wellington e Joel ainda aguardam a decisão da Justiça sobre seus pedidos de liberdade.
O advogado da ASFAV explicou que a extradição, o maior temor dos presos e suas famílias, não é um processo simples e exige um rito jurídico específico. Silveira acredita que o histórico de bons antecedentes dos presos poderá ser levado em consideração para a possível permanência deles no país.
“A grande maioria [dos condenados pelo STF] nunca foi processada por crime”, disse Silveira. “Esses refugiados estão firmando residência na Argentina, fugindo da perseguição no Brasil. Trata-se de presos políticos, acusados de crimes políticos, pelos quais foram condenados aqui no Brasil.
“Estamos trabalhando para evitar a extradição e que possam ser assegurados a eles dois direitos: responder ao processo de extradição em liberdade e, ao final, ter o asilo concedido, uma vez que os processos no Brasil são absolutamente inconstitucionais e violam direitos fundamentais”, acrescentou Silveira.
A ASFAV ainda não teve acesso à lista de 61 nomes de foragidos com pedido de prisão na Argentina, conforme amplamente divulgado pela imprensa argentina e brasileira.
“Até o momento não sabemos exatamente se essa lista realmente existe e quem são as pessoas que estão nela”, contou Silveira.
Relembre as prisões
O primeiro a ser preso foi Joelton, na quinta-feira (14), em La Plata, cidade localizada a 60 quilômetros da capital Buenos Aires. No dia seguinte, sexta-feira (15), Rodrigo foi detido em Buenos Aires. Ambos estavam no prédio da Comissão Nacional para Refugiados (Conari) para renovar a documentação.
Na segunda-feira (18), o motoboy Wellington Firmino foi preso em Jujuy, a 1.500 km de Buenos Aires. Na terça-feira (19), Joel foi detido em um controle de trânsito na província de San Luis, a 750 km da capital. Ambos tentavam atravessar para o Chile.
Além do apoio jurídico, o advogado da ASFAV destacou o aspecto emocional da visita dos representantes da Associação aos presos.
“Fomos dar um conforto aos refugiados e mostrar que eles não estão abandonados”, ressaltou Silveira. “Há quem pense que estas pessoas estão lá de férias, mas é ao contrário. Estão passando muita dificuldade. A situação é bem triste. A grande maioria são pessoas humildes.”
