Por Rayla Alves – Terça Livre
Segundo o jornal Cidade Online, o advogado Paulo Faria propôs nesta segunda-feira (28), uma reclamação constitucional contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A independência entre os poderes começou a ruir após Alexandre de Moraes barrar a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal em abril.
À época, o então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro alegou que o presidente Jair Bolsonaro estava querendo interferir na independência da PF, mesmo sendo uma prerrogativa do chefe do executivo.
O episódio abriu precedentes para que outras decisões consideradas monocráticas fossem tomadas e inquéritos considerados inconstitucionais fossem criados como 4781 e o 4828.
Por meio dos processos ilegais, jornalistas, ativistas e até humoristas tiveram suas residências invadidas pela polícia por criticarem as ações do STF nas redes sociais. A ativista Sara Winter, o jornalista Oswaldo Eustáquio e outros apoiadores do presidente chegaram a ser presos.
Pelas redes sociais o advogado relatou a ação contra Moraes. “Acabo de protocolar no STF uma ‘Reclamação Constitucional’ ao Presidente Luiz Fux requerendo ACESSO INTEGRAL E IRRESTRITO ao Inquérito 4781/DF e demais. Estamos há 122 dias sem acesso à sua íntegra. O SIGILO é total… até para o advogado fazer a defesa do seu cliente.” Disse.
Acabo de protocolar no STF uma "Reclamação Constitucional" ao Presidente Luiz Fux requerendo ACESSO INTEGRAL E IRRESTRITO ao Inquérito 4781/DF e demais.
Estamos há 122 dias sem acesso à sua íntegra.
O SIGILO é total… até para o advogado fazer a defesa do seu cliente. pic.twitter.com/9eN2I7rtPW— PAULO FARIA adv (@adv_paulofaria) September 28, 2020
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