O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu manter a prisão preventiva de Maria de Fátima Mendonça Jacinto, mais conhecida como Fátima de Tubarão. Alvo da investigação pela Polícia Federal “Operação Lesa Pátria”, a idosa de 68 anos é acusada por participar das manifestações ocorridas em 8 de janeiro de 2023.
Fátima de Tubarão ficou conhecida após um vídeo com ela viralizar na internet. Nele, a idosa afirma que estava “quebrando tudo” no Palácio do Planalto em Brasília, durante as manifestações nos prédios dos Três Poderes. No registro, também disse que iria “pegar o Xandão”, em referência a Moraes. “Vamos para a guerra. É guerra. Vamos pegar o Xandão agora”, falou a mulher.
A idosa foi presa preventivamente em 27 de janeiro de 2023, tornando-se ré no STF no mesmo ano. Fátima é acusada pelos crimes: “dano qualificado”, “golpe de Estado”, “associação criminosa” e “abolição violenta do estado democrático de direito”.
A decisão de Alexandre de Moraes é do dia 27 de junho, porém foi divulgada somente na segunda (3) contra a acusada, cujo processo está em segredo de Justiça. No despacho, o ministro do STF desconsiderou os argumentos da defesa de Fátima.
“Verifico que a Defesa não trouxe argumentos aptos a afastarem os fundamentos da decisão que decretou a prisão preventiva da ré, que se mantém íntegros na atualidade, não se comprovando nos autos excepcionalidade alguma que justifique sua revisão”, pontuou o magistrado.
“Ressalto, ainda, que Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza teve efetiva participação e exerceu grande influência sobre os demais envolvidos, com extremo desprezo pelos Poderes instituídos, sobretudo a tentativa infeliz de ação objetivando ruptura do sistema democrático e os covardes ataques às Instituições Republicanas”, alegou Moraes.
Em março de 2023, o advogado de Fátima enviou pedido para que ela cumprisse prisão domiciliar, por ser portadora de doença grave. A defesa solicitou a revogação da prisão preventiva, com ou sem aplicação de medidas cautelares, inclusive sugerindo o monitoramento eletrônico por meio de tornozeleira eletrônica.
A defesa insistiu na época para que, caso Alexandre de Moraes lhe negasse o pedido, ela fosse encaminhada a uma penitenciária com capacidade de atender sua doença. Todos os pedidos foram recusados pelo ministro.
