Por Brehnno Galgane, Terça Livre
O deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), relator da PEC do voto impresso auditável, começou a fazer articulações para poder salvar a PEC 135 na Câmara. Segundo informações divulgadas em uma matéria da Gazeta do Povo, nessa quinta-feira (22), o parlamentar vai aceitar algumas sugestões apresentadas por partidos políticos.
Em um possível novo substitutivo do texto, Filipe Barros estuda aceitar a redução de poderes e atribuições que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui atualmente. O Centrão, por exemplo, pede a transferência da prestação de contas dos partidos políticos para a Justiça Eleitoral de primeira instância, retirando assim a competência do TSE.
Atualmente, o apoio dos partidos à PEC vem sendo articulado nos bastidores. As legendas têm buscado ainda tranquilizar Barros e lembram que a redução de atribuições do TSE é algo que já possui precedentes na própria Câmara. A reforma do Código Eleitoral, por exemplo, que será proposta por um Projeto de Lei complementar, impede o TSE de fazer “ativismo judicial”.
Segundo as informações da Gazeta do Povo, onze partidos que se posicionaram contrários ao voto impresso, como PP, PL e Republicanos, sinalizam nos bastidores que vão liberar suas bancadas para votar a favor. O presidente do Republicanos, por exemplo, anunciou nessa quinta-feira (22) que mudou de ideia e agora apoia a auditagem dos votos.
O analista político Carlos Dias, durante o Boletim da Manhã de sexta-feira (23), apontou como “muito positiva” a reviravolta para aprovação da PEC 135. Dias também ressaltou que, dessa forma, o deputado Filipe Barros vai conseguir consolidar melhor a possibilidade de votação e vitória do voto impresso dentro do período para vigência do ano que vem.
“Quando falamos em voto impresso, sempre entendam na condição mais estendida possível que é o voto auditável e com a contagem pública, e a partir daí eu diria que teremos uma segurança eleitoral. Vença aquele que o povo achar que tem que vencer, que se respeite o voto do eleitor nas urnas, independentemente da direção que venha, mas, que aquilo que seja contado, definido e proclamado pelo Tribunal seja o reflexo exato do que a população quis”, declarou o analista político.
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