O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou, nesta terça-feira (13), a defender a regulação das redes sociais e da atuação das grandes empresas de tecnologia no ...
Ele esteve presente durante todo o debate acerca da demarcação de suas terras e pontuou que interesses estrangeiros ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (09) quem deve assumir o mandato deixado ...
Antes do pedido de vista, o ministro Alexandre de Moraes votou contra a tese do marco temporal.
Representantes de entidades ligadas ao jornalismo brasileiro defendem que a liberdade de imprensa deve ser uma garantia da ...
A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (06) a perda de mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Julgamento do STF sobre demarcação de terras indígenas foi suspenso em 2021 e será retomado em 7 de ...
Se for condenado, ex-presidente ficará inelegível por oito anos
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu ...
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará com verba de R$ 5 bilhões, em recursos ...
O advogado Cristiano Zanin deve ser indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio ...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abriu nesta terça-feira (30) sete processos para apurar representações de ...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (30) que, na reunião com governadores do Novo Banco ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta sexta-feira (26) um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular ...
O juiz Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara Federal Cível do Rio Grande do Sul (JFRS), condenou ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (26) que o aplicativo de mensagens ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na noite desta quinta-feira (25), que conversou por telefone com ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento que trata da possível descriminalização do porte ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (25) aplicar, por unanimidade, nova multa à deputada Carla Zambelli (PL-SP) ...
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na ...
O deputado Arthur Maia (União-BA) foi eleito presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os ...
A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (23) determinar a execução imediata da ...
A decisão de Moraes foi assinada no dia 17 deste mês e veio à tona ontem (23) no ...
O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta segunda-feira (22) afastar o juiz Eduardo Appio, ...
Duas comissões parlamentares de inquérito começarão as atividades nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados. Estarão em pauta ...
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (22) que as divergências públicas entre ...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os atos de 8 de janeiro será instalada na ...
O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio ...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da manutenção de ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (19) o julgamento que trata da vigência, no Brasil, ...
A taxa de desemprego subiu em 16 dos 27 estados do país no primeiro trimestre deste ano em ...
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, se reuniu nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, com o presidente ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o nome de Luiz Fernando Corrêa para diretor-geral da Agência Brasileira de ...
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse nesta quarta-feira (17) que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) para condenar o ex-senador Fernando ...
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (17) três comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Os congressistas vão investigar as ...
A produção industrial caiu na passagem de março para abril deste ano – o índice de evolução da ...
Após cerca de 3h30 de depoimento, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a sede da Polícia Federal (PF), no ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou hoje (16) extinta a condenação o ex-deputado federal ...
A Microsoft anunciou, nesta terça-feira, que fornecerá acesso à Internet em alta velocidade a 18 milhões de pessoas ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) revisou 252 casos de pedidos de dados via Lei de Acesso à Informação (LAI) que ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) que as redes sociais devem ser obrigadas a ...
A avaliação do ministro é de que a Lei 12.965/14, batizada de Marco Civil da Internet, assume atualmente um "caráter anacrônico", ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) abrir inquérito para apurar a ...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. ...
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que tipifica ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então ...
