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Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), que extingue a saída temporária de presos, como os conhecidos “saidões” ...
Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar ...
Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação da PEC que limita decisões monocráticas
Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...
Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão ...
Rogério Marinho critica perspectiva de déficit fiscal neste ano
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (28), a política econômica do governo e disse ...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da ...
STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos ...
Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS
Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de ...
Comissão de Segurança Pública aprova dois convites para ouvir Flávio Dino
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da ...
Vacina obrigatória contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos será tema de debate no Plenário
A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a ...
CPI das ONGs faz diligência para apurar desocupação em Terra Indígena
Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste ...
CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara ...
Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para ...
Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) ...
Moraes manda soltar preso por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton ...
Comissão aprova aconselhamento genético em ações de planejamento familiar do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui, ...
Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio ...
Indicações de Lula para STF, PGR e Defensoria já estão no Senado
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a ...
STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair ...
André Mendonça pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento ...
Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança ...
Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional ...
Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, ...
Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar ...
Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 ...
STF concede liberdade provisória a condenado pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que ...
Jornalista que escreveu biografia de Lula assume agência internacional de notícias
O jornalista brasileiro, Fernando Morais, assumiu, neste mês, a Inter Press Service (IPS), uma agência internacional de notícias. A ...
Lula veta integralmente PL criado para proteger e gerar empregos
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no ...
Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN ...
Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada, diz Eduardo Girão
"A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas ...
Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia ...
Gravuras de sítio arqueológico são vistas durante seca em Manaus
As gravuras rupestres que apareceram com a seca no Rio Negro são testemunhos do modo de vida dos ...
Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal ...
Lula retoma viagens internacionais na próxima semana
Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Maioria do STF vota para manter Zambelli ré em caso de arma de fogo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (23) maioria de votos para manter a deputada federal Carla ...
Alexandre de Moraes diz que STF não é composto por “covardes”
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (23) que a Corte não ...
STJ empossa três ministros indicados por Lula
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula ...
Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (23) que a Proposta ...
Governo bloqueia mais R$ 1,1 bilhão do Orçamento
O estouro no limite estabelecido pelo novo arcabouço fiscal fez o governo contingenciar (bloquear temporariamente) mais R$ 1,1 ...
Previsão de déficit primário em 2023 sobe para R$ 203,4 bilhões
A promessa de encerrar o ano com déficit primário em torno de 1% do Produto Interno Bruto (PIB, ...
Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos do 8 de janeiro que morreu no Presídio da ...
Presidente do STF lamenta morte de preso pelo 8 de janeiro na Papuda
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de ...
Índice de atividade econômica do Brasil recua e registra menor nível desde janeiro
A atividade econômica do Brasil caiu 0,06% em setembro em comparação com o mês anterior e atingiu seu ...
Manifestantes defendem Hamas em frente ao consulado de Israel em São Paulo
Um grupo de ativistas se manifestou nesta sexta-feira em frente ao consulado de Israel em São Paulo para ...
Marina Silva fala à CPI das ONGs na próxima terça
Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e ...
Dom Pedro II dividiu o Pará e criou o Amazonas para proteger selva de invasão
Em 1823, meses após a Independência do Brasil, o deputado Arouche Rendon (SP) lembrou num discurso que São ...
Ministra pede pressão internacional para influenciar Congresso Nacional a manter o veto do presidente Lula sobre o marco temporal
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para ...
PF prende no Rio suspeito de integrar esquema de recrutamento para o Hezbollah no Brasil
A Polícia Federal confirmou nesta segunda-feira a detenção de um terceiro suspeito de participar do esquema de recrutamento ...
Mosca-da-carambola leva quatro estados à emergência fitossanitária
O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola ...
