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Supremo abre inquérito para investigar Janones
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. ...CPI das ONGs recebe relatório final na terça-feira
A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se ...MPF abre consulta pública sobre participação do Banco do Brasil na escravidão
O MPF abriu inquérito em setembro deste ano para investigar o papel do banco estatal no tráfico de ...Marco temporal: Lula compara o Congresso a uma “raposa cuidando do galinheiro” na COP-28 e é criticado pela bancada do agro
A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) lançou uma nota oficial neste domingo (3), criticando o discurso presidencial sobre o ...PGR insiste para que Meta entregue vídeo postado por Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) renovou nesta segunda-feira (4) um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ...Comissão discute denúncias de violações de direitos humanos em prisões dos atos de 8 de janeiro
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (6) para ...Brasil será potência em transição energética, diz Pacheco na COP 28
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (1º) que o Brasil deve se tornar “uma potência ...Ensino domiciliar divide opiniões de debatedores na Comissão de Educação
Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência ...Afundamento do solo continua e Maceió segue em alerta máximo
No boletim mais recente, publicado às 18h, a Defesa Civil de Maceió informou que a velocidade vertical de ...Mandatos no STF e fim da reeleição no Executivo serão votados em 2024
O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em ...TSE encerra testes públicos de urnas para as eleições de 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou na sexta-feira (1°) o teste público de segurança das urnas eletrônicas que ...Presidente em exercício defende menos exceções na reforma tributária
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou, na sexta-feira (1º), que torce para a Câmara dos ...PGR pede ao STF abertura de inquérito para investigar Janones
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta sexta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito ...Girão diz que decisão do STF afronta liberdade de imprensa e visa calar críticos
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira ...Maceió está em alerta máximo devido ao risco de afundamento de solo
A Defesa Civil de Maceió (AL) informou que continua em alerta máximo devido ao risco iminente de colapso ...Brasil reforça presença militar na fronteira com Venezuela e Guiana
O Brasil aumentou a presença militar na fronteira norte do país em meio ao aumento das tensões entre ...Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior através do BNDES
O senador argumentou que o Brasil não pode voltar a "liberar dinheiro", porque a maioria dos países que ...Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 1386/23, do deputado Bibo Nunes ...Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar ...Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação da PEC que limita decisões monocráticas
Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...Barroso nega que decisão do STF sobre imprensa represente censura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou nesta quinta-feira (30) que a decisão ...Rogério Marinho critica perspectiva de déficit fiscal neste ano
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (28), a política econômica do governo e disse ...Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da ...STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos ...Programa de vacinação em escolas é aprovado pela CAS
Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de ...Comissão de Segurança Pública aprova dois convites para ouvir Flávio Dino
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da ...Vacina obrigatória contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos será tema de debate no Plenário
A obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a ...CPI das ONGs faz diligência para apurar desocupação em Terra Indígena
Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste ...CNJ abre procedimento para investigar juíza que gritou com testemunha
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara ...Marinho: o que gera emprego é demanda por produção, e não desonerações
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que desonerações para setores específicos não geram empregos para ...Alckmin defende alternativa para desonerar folha de pagamento
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) ...Moraes manda soltar preso por atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton ...Comissão aprova aconselhamento genético em ações de planejamento familiar do SUS
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui, ...Izalci critica indicação de Flávio Dino para o STF
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio ...Indicações de Lula para STF, PGR e Defensoria já estão no Senado
Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...Senado fará esforço concentrado para votar indicações de Dino, Gonet e outros nomes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a ...STF mantém multa a Bolsonaro por reunião com embaixadores
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair ...André Mendonça pede vista em ação sobre pagamento de precatórios até 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e interrompeu o julgamento ...Ministros do STF elogiam indicação de Dino para Corte
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança ...Comissão aprova projeto que cria política nacional de combate a crimes em áreas rurais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional ...Arrecadação federal chega a R$ 215,6 bilhões em outubro
A arrecadação da União com impostos e outras receitas teve leve alta, alcançando R$ 215,60 bilhões em outubro, ...Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar ...Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 ...STF concede liberdade provisória a condenado pelos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória a Geraldo Filipe da Silva, que ...Jornalista que escreveu biografia de Lula assume agência internacional de notícias
O jornalista brasileiro, Fernando Morais, assumiu, neste mês, a Inter Press Service (IPS), uma agência internacional de notícias. A ...Lula veta integralmente PL criado para proteger e gerar empregos
Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no ...Projetos que elevam arrecadação podem ser votados até o fim do ano
Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN ...Legalização do aborto contradiz princípios de uma sociedade civilizada, diz Eduardo Girão
"A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas ...Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia ...Gravuras de sítio arqueológico são vistas durante seca em Manaus
As gravuras rupestres que apareceram com a seca no Rio Negro são testemunhos do modo de vida dos ...