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Girão repudia decisão do STJ que relativizou crime de estupro contra criança
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (21), criticou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a absolvição de um rapaz de 20 anos ...
Governadores de São Paulo e Goiás visitam Israel diante da crise com Lula
Os governadores dos estados de São Paulo e Goiás, Tarcísio de Freitas e Ronaldo Caiado, respectivamente, estão visitando ...
Pauta verde e processos administrativo e tributário são o foco em abril, diz Efraim
Projetos da chamada pauta verde, de transição energética, e as propostas legislativas de modernização dos processos administrativo (Lei ...
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira
O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta
Nos 10 anos da Lava Jato, ideal de “justiça para todos” permanece vivo, diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), os dez anos da operação Lava Jato, ...
CCDD aprova projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece regras para a ...
Zequinha pede comissão para apurar denúncias de exploração sexual no Marajó
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) solicitou, em pronunciamento na terça-feira (19), que o Plenário vote requerimento de sua ...
Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou requerimento à Mesa do Senado solicitando ...
BC comunica vazamento de dados cadastrais de 46 mil chaves Pix
Um total de 46.093 chaves Pix de clientes da Fidúcia Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa ...
Anvisa autoriza empresa a importar células germinativas e embriões
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a empresa Feher Serviços a desempenhar atividades essenciais de importação, ...
Lira defende redução da lista de quem pode questionar constitucionalidade de leis no STF
“A judicialização da política vem dessas provocações", diz ministro Gilmar Mendes
Câmara pode votar nesta semana projeto que cria Programa de Aceleração da Transição Energética
A Câmara dos Deputados poderá votar nesta semana o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de ...
PGR pede arquivamento de inquérito contra Google e Telegram
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do inquérito contra dirigentes das ...
CI pode votar na terça projeto que obriga transparência ativa sobre obras públicas
A Comissão de Infraestrutura pode votar na terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 5.149/2023, que obriga a ...
Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira
Inicia-se nesta terça-feira (19), a partir das 14h, a primeira sessão de debates da proposta de emenda à ...
Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo
Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto
“TSE atropela Congresso com tribunal da verdade”, diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado ...
Projeto regulamenta uso de “softwares espiões” pelo poder público
O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações ...
Trad diz que o agronegócio tem queda de produção e prejuízos com o clima
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) destacou preocupação com a queda na ...
Plano Nacional de Educação: De Olho no Material Escolar promove evento para discutir melhorias
Nesta terça-feira (12), a Associação De Olho no Material Escolar (Donme) promoveu um evento na sede da Federação ...
Senado receberá visita do presidente da França
O presidente da França, Emmanuel Macron, fará uma visita ao Senado no dia 28 de março. A visita ...
Entenda as novas regras da declaração do Imposto de Renda
A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa ...
Veleiro que deixou o Brasil com quase 900 quilos de cocaína é apreendido no Senegal
As forças de segurança, em uma operação coordenada pela Guarda Civil da Espanha, apreenderam um veleiro procedente do ...
Mourão critica declaração de Lula sobre processo eleitoral na Venezuela
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (7), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou declaração do presidente Luiz Inácio ...
Nova fronteira agrícola enfrenta dificuldades no escoamento da produção
A produção agropecuária bate recordes no Brasil, com o crescimento de 15,1% em 2023, o maior desde 1995, ...
MST invade fazenda em Lagoa Santa e pede desapropriação da terra
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiu na madrugada desta sexta-feira (8) uma fazenda no município ...
TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7), por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra ...
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas ...
Delações da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões à União
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira (7) um relatório com dados sobre ...
CRA vai debater demarcação de terras indígenas após marco temporal
A Comissão de Agricultura (CRA) fará uma audiência pública para discutir os procedimentos que estão sendo adotados pelo ...
Comissão aprova projeto que criminaliza uso indevido da Bandeira Nacional
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 5.150/2023, que criminaliza confecção, distribuição, ...
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. ...
Plínio alerta para influência de fundações americanas em obras da BR-319
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) alertou, em pronunciamento nesta terça-feira (5), sobre a influência de fundações estrangeiras na tentativa ...
Zequinha critica retomada do julgamento no STF sobre porte e posse de drogas
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), criticou a retomada do julgamento do ...
Por que milhões foram às ruas pela democracia no Brasil | Opinião
Milhões de brasileiros lotaram as ruas de São Paulo e outras capitais no dia 25 de fevereiro em ...
Barroso diz que “risco à democracia era maior do que se pensava”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que o risco de uma ...
Uber pede ao STF suspensão de processos sobre vínculo trabalhista
A plataforma Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os ...
Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que ...
Girão pede fim de inquéritos “irregulares” no STF pela normalidade democrática no país
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a criticar a atuação do ...
Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ...
Carla Zambelli é indiciada pela PF por invasão de site do CNJ
Indiciada pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a invasão do site do Conselho Nacional de Justiça ...
Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para a próxima quarta-feira (6) a ...
Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira
Com sucesso do Pix, ferramenta tornou-se obsoleta nos últimos anos
Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a ...
Taxar super-ricos já tem apoio de alguns países europeus, diz Durigan
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a proposta de taxação dos super-ricos, apresentada nesta ...
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras ...
STF tem maioria para unificar futura decisão sobre Uber e motoristas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que a Corte deve ...
Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que ...
Haddad quer união internacional para taxar super-ricos
Haddad abriu a 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais da Trilha de Finanças ...
Bolsonaro depõe sobre caso de suposta importunação de animal marinho
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro prestou depoimento, na tarde desta terça-feira (27), na Polícia Federal, em São ...
