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"Nós temos visto uma falta de transparência do processo jurídico esperado e normal no nosso país. Quando observamos ... -
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (8), o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a operação Tempus Veritatis (hora ...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quinta-feira (8) que a "tentativa de golpe de Estado" investigada ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou medida provisória que isenta do pagamento de Imposto de Renda ...
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Ao discursar na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a ...
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício ...
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Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a quartéis ...
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Ao apresentar o projeto, ela citou o que chamou de “ativismo judicial”, quando o Poder Judiciário adota normas ...
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Na abertura do Ano Judiciário nesta quinta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo ...
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Na quarta-feira (31), Pacheco encaminhou ofício a Moraes solicitando as informações já apuradas no inquérito.
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O Senado retoma os trabalhos na próxima semana e deve votar ao longo deste ano matérias consideradas prioritárias ...
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O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado em 28 de janeiro em homenagem a quatro ...
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Um projeto apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB -Lei 9.394, ...
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Destinado a aumentar a capacidade de armazenamento de grãos, o Programa de Armazenagem Nacional (Proana) será criado caso ...
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O Senado vai analisar um projeto que aumenta o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias e ...
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Tramita no Senado projeto que permite ao preso submetido a sistema eletrônico de monitoramento, como a tornozeleira eletrônica, ...
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Frequentemente questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou de concursos públicos têm se alvo de questionamentos ...
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Um projeto em tramitação no Senado busca regular a atuação partidária em redes sociais e garantir aos sucessores ...
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O assunto tem sido tendência no mundo todo, com alguns países já colocando em prática legislações ou projetos ...
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Está de volta ao Senado o projeto que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e ...
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Depois de acalorada discussão no Plenário do Congresso, o valor aprovado nesta sexta-feira (22) para o fundo que ...
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A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), ...
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Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com ...
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Em sua 32ª reunião, a comissão parlamentar de inquérito que investigou a atuação de organizações não governamentais na ...
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Ele destacou que desoneração da folha de pagamento, foi recentemente aprovada pela Câmara e Senado, e o veto ...
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O Senado vai retomar a análise do projeto de lei que retira a obrigatoriedade do símbolo de alerta ...
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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em pronunciamento no Plenário, nesta segunda-feira (4), declarou estar preocupado com o impacto ...
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A comissão parlamentar de inquérito que investiga a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia (CPI das ONGs) se ...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (1º) que o Brasil deve se tornar “uma potência ...
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Destinada a discutir o Projeto de Lei 1338/2022, que regulamenta a oferta domiciliar da educação básica, a audiência ...
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O fim da reeleição no Executivo e a transformação dos cargos de ministros do Supremo Tribunal Federal em ...
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como gravíssima a tese aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira ...
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O senador argumentou que o Brasil não pode voltar a "liberar dinheiro", porque a maioria dos países que ...
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O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar ...
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Seif argumentou que os senadores foram eleitos para elaborar as leis e que é preciso defender os mandatos ...
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O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento na terça-feira (28), a política econômica do governo e disse ...
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Um programa nacional de vacinação em escolas públicas poderá ser implementado no Brasil em breve. O Projeto de ...
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, durante reunião nesta terça-feira (28), dois requerimentos de convite ao ministro da ...
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Vacina obrigatória contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos será tema de debate no PlenárioA obrigatoriedade da aplicação da vacina contra a COVID-19 em crianças de 6 meses a 5 anos a ...
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Integrantes da CPI das ONGs desembarcam nesta quarta-feira (29) no município de São Félix do Xingu, no sudeste ...
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Após 24 anos de debate no Congresso Nacional, o Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de ...
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O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou, em pronunciamento nesta segunda-feira (27), a indicação do ministro da Justiça, Flávio ...
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Chegaram ao Senado nesta segunda-feira (27) as mensagens com indicações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da ...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta segunda-feira (27) um período de esforço concentrado de 12 a ...
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Implantada em 2012, a medida vinha sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no ...
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Após a decisão de manter a meta de déficit zero na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN ...
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"A descriminalização do aborto representa uma inversão total de valores e o reconhecimento do assassinato de crianças indefesas ...
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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (24), a Lei 14.732, que declara Frei Egídio ...
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Em reunião na terça-feira (21), às 11h, a CPI das ONGs ouvirá a ministra do Meio Ambiente e ...
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Em 1823, meses após a Independência do Brasil, o deputado Arouche Rendon (SP) lembrou num discurso que São ...
