Por Alicia Marquez
Depois que o regime cubano autorizar a abertura de serviços para operar em criptomoedas, autoridades cubanas poderiam usar esse sistema para evitar sanções dos EUA, dizem especialistas.
O regime cubano publicou em 26 de abril no Diário Oficial ordinário número 43 que, a partir de 16 de maio, poderão ser concedidas licenças para que empresas ou indivíduos possam operar com moedas digitais.
A norma indica uma regulamentação do Banco Central de Cuba (BCC) de agosto do ano passado que legaliza moedas digitais em transações comerciais. O texto diz que será o BCC quem concederá as licenças aos prestadores de serviços, que terão duração de um ano e serão prorrogáveis por mais um ano.
Arturo López-Levy, professor assistente cubano de política e relações internacionais da Holy Names University, na Califórnia, Estados Unidos, disse à EFE que essa medida não é surpreendente, já que o país deu indícios de que se inclinaria nessa direção.
“Isso estava sendo analisado há algum tempo, e (ultimamente) as regulamentações estão tendendo para essa realidade, e isso é algo que, no contexto cubano, é importante”, disse López-Levy em uma entrevista por telefone à EFE.
No entanto, além de ser considerada uma medida positiva e uma oportunidade para o surgimento de novos agentes econômicos, López-Levy disse que a regulamentação seria também uma forma de contornar as sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos, ressaltando que essas transações virtuais não podem ser facilmente monitoradas.
“Para os países sancionados, essa é uma alternativa que já foi aplicada. [As transações de criptomoedas] não podem ser rastreadas tão facilmente”, acrescentou.
Por sua vez, Pavel Vidal, ex-economista do BCC e atualmente professor da Pontificia Universidad Javeriana Cali, na Colômbia, disse à Reuters que, apesar de ser uma estrutura legal mais flexível, não se sabe por quem e exatamente como esse sistema de transações serão utilizados, além de “quem serão os destinatários dessas operações”.
Vidal disse à agência que Cuba está se preparando para o caso de um aumento das sanções por parte dos Estados Unidos, lembrando que será uma alternativa para as autoridades cubanas realizarem operações internacionais.
“No caso dos Estados Unidos tentarem escalar as sanções financeiras contra a economia cubana, acho que eles estão se preparando para esse cenário (…) e não acho que Cuba esteja mudando para um sistema monetário que será baseado apenas em criptomoedas, acho que vão usar como uma alternativa, mas apenas para operações internacionais”, acrescentou o ex-economista do BCC.
Por sua vez, o analista Victor Moratón disse à Reuters que “ainda não está claro como (o uso de criptomoedas) vai beneficiar a comunidade empresarial” e que ele não vê claramente as vantagens de solicitar uma licença para transações de criptomoedas.
Moratón acrescentou que o considera um regulamento “muito ambíguo e aberto”, ressaltando que “parece que [as autoridades cubanas] desconhecem os fundamentos e o conhecimento por trás desse tipo de tecnologia”, sem dar mais detalhes sobre o assunto.
O embargo dos Estados Unidos a Cuba, em vigor desde 1962 sob a administração do presidente John F. Kennedy, impede o regime de realizar transações em dólares ou comercializar produtos que atravessam o território norte-americano – e que tenham uma porcentagem de peças fabricadas nos EUA — ou use o sistema financeiro dos EUA.
Em maio do ano passado, o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, disse que o país ia analisar a possibilidade de usar transações com criptomoedas devido à crise econômica na ilha.
Com informações da EFE.
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