Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O presidente americano, Joe Biden, assinou o projeto de lei de desinvestimento ou proibição do TikTok. Na noite de terça-feira, o Senado dos EUA aprovou a legislação por 79 a 18, como parte do pacote de ajuda externa.
A lei dá à ByteDance, a empresa chinesa do TikTok, um ano para vender o aplicativo, ou ele será banido das lojas de aplicativos móveis e dos serviços de hospedagem na Web.
O prazo inicial é 19 de janeiro de 2025, antes do dia da próxima posse presidencial. De acordo com a lei, o presidente Biden pode estender o prazo em três meses para permitir que o acordo seja concluído.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, divulgou uma declaração em vídeo na manhã de quarta-feira, dizendo: “Não se engane, isso é uma proibição – uma proibição do TikTok e uma proibição de você e de sua voz”.
“Estamos confiantes e continuaremos lutando por seus direitos nos tribunais. Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer novamente”, acrescentou, referindo-se ao sucesso da empresa em contornar a ordem executiva do ex-presidente Donald Trump de proibir o aplicativo nos Estados Unidos em 2020.
Em uma coletiva de imprensa na quarta-feira, a porta-voz da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, disse que a nova lei do TikTok “não é uma proibição” e é “sobre desinvestimento”. É isso que queremos ver”.
Ela acrescentou que há tempo suficiente para “deixar que o processo se desenrole” e que há “vários compradores interessados” no TikTok. Ela também disse que a China “deve permitir que ele seja vendido”.
O senador Marco Rubio (R-Fla.) disse, depois que o projeto de lei do TikTok se tornou lei: “É oficial: a China comunista está em contagem regressiva”.
O principal republicano do Comitê de Inteligência também declarou: “A TikTok ampliou o poder e a influência do Partido Comunista Chinês em nossa própria nação, bem debaixo de nossos narizes. Tenho levantado preocupações sobre o TikTok desde 2019, portanto, essa nova lei que obriga a ByteDance a se desfazer do TikTok é um grande passo para confrontar a influência maligna de Pequim.”
Na terça-feira, o debate no Senado sobre o projeto de lei do TikTok foi sobre segurança nacional e liberdade de expressão.
O senador Mark Warner (D-Va.), presidente do Comitê Seleto de Inteligência, destacou a preocupação de que o TikTok estivesse “operando sob a direção de um adversário estrangeiro”.
“Não é difícil imaginar como uma plataforma que facilita tanto o comércio, o discurso político e o debate social poderia ser manipulada secretamente para servir aos objetivos de um regime autoritário, com um longo histórico de censura, repressão transnacional e promoção da desinformação”, disse Warner.
Ele também mencionou o esforço de lobby da embaixada chinesa contra o projeto de lei do TikTok.
“Nas últimas semanas, vimos o lobby direto do governo chinês, o que indica, talvez mais do que qualquer outra coisa que possamos dizer aqui, o quanto Xi Jinping investe nesse produto. Um produto que, a propósito, nem sequer tem permissão para operar no próprio mercado doméstico chinês”, disse Warner.
Geoffrey Cain, jornalista e tecnólogo, anteriormente disse ao Epoch Times que a versão doméstica do TikTok na China bloqueia conteúdo nocivo para usuários de 13 anos de idade com um aviso do Ministério da Segurança Pública. No entanto, conteúdo semelhante está prontamente acessível a jovens americanos de 13 anos no TikTok.
A senadora Maria Cantwell (D-Wash.), presidente do Comitê de Comércio do Senado, citou a declaração do Departamento de Justiça: “Potências estrangeiras hostis estão transformando dados em massa e o poder da inteligência artificial em armas para atingir os americanos”.
Para a Sra. Cantwell, a exigência de desinvestimento ou proibição do TikTok é uma “desarmonização” para impedir que um algoritmo controlado por exportação, de propriedade de uma empresa chinesa, acesse dados de consumidores americanos.
De acordo com a Lei de Contraespionagem, a ByteDance deve entregar legalmente os dados de seus usuários americanos se as autoridades solicitarem.
O TikTok tem afirmado repetidamente que é independente de sua empresa-mãe chinesa. De acordo com a TikTok, os dados de seus clientes nos Estados Unidos são armazenados na Virgínia e o backup é feito em Cingapura, e ela nunca compartilhou e nunca compartilhará seus dados dos Estados Unidos com o regime chinês.
Para lidar com a preocupação com a segurança dos dados, o TikTok lançou o “Projeto Texas” em julho de 2022 — uma proposta para a Oracle, sediada no Texas, para armazenar dados do TikTok e revisar seu código e software.
No entanto, Warner disse que o projeto “não resolve a preocupação de segurança nacional dos Estados Unidos sobre a propriedade da TikTok pela ByteDance” porque “ainda permitiria que o algoritmo, o código-fonte e as atividades de desenvolvimento da TikTok permanecessem na China” e “sob o controle da ByteDance e sujeitos à exploração do governo chinês”.
Ele enfatizou aos jovens que a lei não era uma proibição e que o TikTok ainda poderia estar disponível nos Estados Unidos após a venda.
No entanto, o senador Ed Markey (D-Mass.) argumentou que uma venda seria tão difícil e cara que seria “quase impossível”. Portanto, em sua opinião, o projeto de lei é uma proibição.
Embora reconheça as ameaças à segurança nacional, o Sr. Markey alertou sobre as consequências da proibição do TikTok em sua opinião: impedir a liberdade de expressão e disseminar a censura.
Quando o TikTok divulgou uma declaração na noite de domingo, um dia depois que a Câmara aprovou o pacote de ajuda externa, a empresa disse que recorreria a meios legais com base na Primeira Emenda quando o projeto de lei de desinvestimento ou proibição do TikTok se tornasse lei.
O senador Rick Scott (R-Fla.) e o senador John Fetterman (D-Pa.) disseram ao Epoch Times que não acreditam que o TikTok tenha um caso de liberdade de expressão.
“Eles são fieis ao governo chinês, e esse é o problema”, disse Fetterman sobre a empresa, acrescentando que o TikTok seria bom “se eles estivessem dispostos a se libertar disso”.
O Epoch Times entrou em contato com o TikTok para comentar.
Stacy Robinson contribuiu para esta matéria.
