Banco Central é um conceito capitalista ou comunista?

09/03/2017 17:57 Atualizado: 11/03/2017 21:25

Se você visitar a página do Federal Reserve [o banco central dos EUA] no Facebook, você raramente encontrará um comentário positivo. Isso porque as pessoas que não se importam com bancos centrais não visitarão a página do Fed no Facebook. Restam então apenas os que são positivos sobre o Fed (se é que eles existem) e aqueles que não gostam de bancos centrais.

A direita não gosta de bancos centrais devido à sua centralização. Os bancos centralizam o poder sobre as taxas de juros, e a direita não gosta do controle centralizado sobre praticamente qualquer coisa. A esquerda não gosta de bancos centrais porque eles representam o dinheiro, o capitalismo e bancos “demasiado grandes para falir”.

No entanto, apesar da confusão e da complexa configuração híbrida do Fed e de outros bancos centrais, essas instituições são mais comunistas e socialistas do que capitalistas.

Compare essas duas afirmações de dois importantes documentos históricos.

Um exige “centralizar o crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital estatal e monopólio exclusivo”.

O outro dá ao Congresso o poder de “cunhar a Moeda, regular o seu Valor, e da Moeda estrangeira, e fixar o Padrão de Pesos e Medidas”.

Karl Marx e Frederich Engels escreveram a primeira declaração em 1848 em seu infame “Manifesto do Partido Comunista”.

Alexander Hamilton, John Adams, James Madison e Thomas Jefferson foram responsáveis ​​pela inclusão do Artigo 1, Seção 8 na Constituição dos Estados Unidos, a fonte da segunda e última declaração.

Então, em qual campo está o Federal Reserve, no manifesto ou na Constituição?

Monopólio nacional

O Fed é um sistema bancário nacional e tem monopólio exclusivo sobre a emissão do instrumento de crédito em dólares norte-americanos em papel e em formato eletrônico.

O Manifesto Comunista também demanda “a gradualmente substituição do papel moeda por moedas de ouro e prata”. Este objetivo foi alcançado, gradualmente, desde o início do Fed em 1914 até a revogação do padrão ouro modificado de Bretton Woods em 1971. Desde então, o mundo tem operado num padrão global de papel-moeda em dólar.

Além disso, o manifesto queria que a “moeda emitida [fosse] moeda de curso forçado”, um princípio cumprido obedientemente no Ato do Federal Reserve de 1913 [no Brasil, isso se deu com o Decreto 23.501 de 27 de novembro de 1933].

De acordo com a lei, “os referidos papéis-moedas serão obrigações dos Estados Unidos e serão recebíveis por todos os bancos nacionais e bancos membros e pelos bancos do Federal Reserve e para todos os impostos, alfândegas e outras taxas públicas. Eles serão resgatados em dinheiro legal”, em que “dinheiro legal” significa moeda fiduciária.

A Constituição dos Estados Unidos, por outro lado, pede ao Congresso para “cunhar moeda”, referindo-se à emissão de moedas de ouro e prata e a padronização de suas medidas. O Departamento do Tesouro ainda emite águias [ou moedas] de ouro e prata americanas, mas o Fed não cunha moeda nem se preocupa com a padronização de pesos e medidas.

Propriedade híbrida

E quanto à propriedade, capital, supervisão e crédito? É aqui que o Fed não atende às exigências estritas do manifesto. Legalmente, o Sistema do Federal Reserve é um híbrido público/privado, com bancos privados detendo as ações ou o capital do sistema e o governo fornecendo alguma supervisão, embora não toda.

Assim, o Fed não opera segundo o capital do Estado. No entanto, ele compartilha seus lucros com o Tesouro e a maioria das decisões importantes é tomada por funcionários públicos apontados. O presidente nomeia sete dos 12 membros do corpo do Fed que decide a política monetária (o Comitê Federal do Mercado Aberto) e são confirmados então pelo Senado. Por isso, soa como a “centralização do crédito nas mãos do Estado”, ou pelo menos o poder de manipular o crédito.

O crédito não é centralizado em um banco, mas sim no Sistema do Federal Reserve, que inclui milhares de bancos privados que emitem crédito a seus clientes. Isso vai contra a chamada “supressão de todos os bancos privados e banqueiros”, porque eles ainda existem. No entanto, o sistema tem controle central sobre o crédito devido à regulação e ajuste das taxas de juros.

O Fed pode controlar quantas reservas os bancos do sistema devem deter e quanto dinheiro (crédito) eles podem emprestar. As operações de mercado aberto que determinam a taxa de juros nas reservas também incentivam os bancos a liberar ou contrair o crédito.

De fato, estabelecer taxas de curto prazo e manipular as taxas de longo prazo de forma centralizada por meio de aquisições de ativos em larga escala, como o programa de Flexibilização Quantitativa, é semelhante ao planejamento central comunista.

No mercado livre, os bancos privados concorrem por poupanças e a taxa de juros é estabelecida num processo de licitação entre diferentes atores econômicos. Mas não num sistema controlado centralmente.

Por fim, Marx e Engels escreveram seu desejo em 1848: “Na maioria dos países avançados, o seguinte será geralmente bastante aplicável”, em que “o seguinte” inclui o crédito controlado centralmente e outras exigências do manifesto.

Hoje, os únicos países sem bancos centrais são os microestados de Mônaco, Nauru, Kiribati, Tuvalu, Palau, Ilhas Marshall e os Estados Federados da Micronésia.

Estima-se que o comunismo tenha matado mais de 100 milhões de pessoas, mas seus crimes não foram totalmente compilados e sua ideologia ainda persiste. O Epoch Times procura expor a história e as crenças desse movimento, que tem sido uma fonte de tirania e destruição desde que surgiu.