Zona de livre comércio transatlântica EUA-UE para 2015

14/02/2013 16:49 Atualizado: 14/02/2013 16:49
Oficiais europeus acolheram a proposta de Obama para começar negociações de livre comércio entre EUA-UE
O presidente norte-americano Barack Obama, ladeado pelo vice-presidente Joe Biden (esquerda) e o presidente da Câmara, John Boehner de Ohio, durante um discurso em Washington em 12 de fevereiro (Charles Dharapak/AFP/Getty Images)

Em seu discurso de 12 de fevereiro, o presidente norte-americano Barack Obama propôs iniciar negociações sobre uma zona de livre comércio transatlântica. Oficiais europeus responderam favoravelmente à iniciativa, o que poderia impulsionar as economias dos EUA e da Europa.

“Tenho a satisfação de anunciar hoje que a União Europeia e os Estados Unidos decidiram iniciar procedimentos internos para começar negociações com o objetivo de chegarmos a um inovador acordo de livre comércio”, disse Jose Barroso, presidente da Comissão Europeia, numa declaração em 13 de fevereiro.

Oficiais dos Estados Unidos e da Europa esperam que a “Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento” impulsione o crescimento e o emprego em ambos os lados do Atlântico.

“E, esta noite, estou anunciando que lançaremos negociações sobre uma abrangente Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento com a União Europeia, porque o comércio livre e justo através do Atlântico sustém milhões de empregos norte-americanos bem remunerados”, disse o presidente Obama em seu discurso do Estado da União em 12 de fevereiro.

Livre comércio uma política win-win

O livre comércio, sem restrições tarifárias, quotas e subsídios, é geralmente pensado como criador de riqueza. Crescimento e emprego podem ser impulsionados sem tirar de outros.

No longo prazo, uma zona de livre comércio também reduz a tensão geopolítica e promove o intercâmbio cultural. Isto tem sido demonstrado tanto pelo Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA) como pela União Europeia, que inicialmente começou como uma simples zona de livre comércio após a 2ª Guerra Mundial.

Apesar da urgência que ambos os lados do Atlântico apresentaram, no entanto, as negociações provavelmente não serão fáceis. Um ponto de discórdia, por exemplo, é o setor agrícola. A União Europeia tem um mercado muito regulado e subsidiado para bens agrícolas. Esta construção será difícil de resolver, devido a interesses arraigados e um processo político lento. Por outro lado, os agricultores norte-americanos também se beneficiam de subsídios estatais e federais. Ambos os setores levariam anos para se adaptarem a um ambiente de concorrência completamente livre.

Tendo em conta que o setor agrícola representa apenas uma pequena parte da economia e é complexo de se negociar, o presidente da Câmara Americana de Comércio na Alemanha, Fred Irwin, disse que seria melhor deixar completamente de fora a agricultura. “O setor agrícola só traria dificuldades nas negociações”, disse ele ao jornal alemão Die Zeit.

Foco na regulamentação e barreiras

Outros setores, no entanto, poderiam se beneficiar imensamente da redução de custos. Neste momento, as empresas norte-americanas e europeias frequentemente têm de obedecer a dois conjuntos diferentes de regulamentos. De acordo com Barroso, o desenvolvimento de um padrão único de regulação poderia salvar as empresas um monte de dinheiro.

“Então, essa negociação definirá o padrão, não só para nosso futuro comércio e investimento bilaterais, incluindo questões de regulamentação, mas também para o desenvolvimento de regras comerciais globais”, disse Barroso. Ele estima que o PIB da UE possa aumentar 0,5% ao ano.

Ron Kirk, representante comercial dos EUA, concorda, “Nossas tarifas e outras barreiras às importações convencionais são bastante baixas para os padrões globais, mas há restrições significativas em certos setores que ainda inibem o comércio. A UE e nós também concordamos que as chamadas barreiras ‘por trás da fronteira’ ou não-tarifárias previnem uma quantidade substancial de comércio de bens e serviços”, disse ele a International Trade News.

A Comissão Europeia precisa primeiro obter a permissão para negociar em nome dos países membros. Então, conversações concretas devem começar em meados de 2013. O comissário europeu para o comércio, Karel de Gucht, espera que as negociações possam ser concluídas até 2015.

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