Policiais federais prenderam preventivamente nesta terça-feira (1º) pela manhã em São Paulo o vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo a PF, a medida foi tomada por solicitação da Justiça de Sergipe depois que a rede social descumpriu ordens judiciais que exigiam a liberação de informações constantes na página e a quebra do sigilo de mensagens trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. Os dados seriam usados na produção de provas de investigações ligadas ao crime organizado e ao tráfico, que tramitam em segredo de justiça, segundo reportagem da Folha de São Paulo.
Dzodan foi preso quando ia para o trabalho, no bairro Itaim Bibi, Zona Sul da capital paulista. Os policiais cumpriram pedido de prisão preventiva feito pelo juiz Marcel Maia Montalvão, do Juízo Criminal da Comarca de Lagarto, em Sergipe. Diego Dzodan é argentino mas mora no Brasil. Ele prestou depoimento na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, onde continuará preso à disposição da Justiça.
Segundo a Polícia Federal em Sergipe, como o representante desobedeceu às determinações judiciais de transmitir à Justiça informações armazenadas em serviços do Facebook, “imprescindíveis para produção de provas a serem utilizadas em uma investigação de crime organizado e tráfico de drogas”, Montalvão decretou a prisão de Dzodan, com base no Artigo 2º da Lei 12.850/2013.
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Em nota, a assessoria de imprensa do Facebook no Brasil declarou que: “Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook. O Facebook sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”.
A PF já havia pedido há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta e as conversas realizadas no aplicativo WhatsApp, onde foram trocadas informações sobre drogas. A empresa recusou-se a liberar as conversas solicitadas. Face às negativas, o juiz aplicou há dois meses uma multa diária de R$ 50 mil. Como mesmo assim o Facebook não cumpriu a determinação, o valor da multa diária foi elevado para R$ 1 milhão.
A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe informou mais cedo que o juiz Marcel Montalvão estava em audiência, mas que confirmava a existência de um processo de tráfico de drogas interestadual, e que não poderia passar mais informações porque o processo corre em segredo de justiça.
O Facebook comprou a empresa que administra o WhatsApp em fevereiro de 2014 por US$ 19 bilhões.
