CINGAPURA – O advogado canadense de direitos humanos e imigração David Matas esteve em Cingapura em 9 de julho para apresentar um trabalho na Conferência Anual Internacional sobre Direito, Regulamentos e Políticas Públicas (LRPP 2012).
Num artigo intitulado “Ensaios e vendas de drogas antirrejeição na China”, Matas, um candidato ao Prêmio Nobel da Paz em 2010, explica como as empresas farmacêuticas multinacionais estão ajudando o transplante de órgãos antiético na China.
Verdade por trás dos transplantes
Matas começou citando o reconhecimento do governo chinês de que “órgãos para transplantes feitos na China vêm predominantemente de prisioneiros chineses”. Ele acrescentou que o vice-ministro da Saúde, Huang Jiefu, anunciou durante um projeto piloto de doação de órgãos em agosto de 2009 que os prisioneiros executados “definitivamente não são uma boa fonte para transplantes de órgãos”.
No entanto, a tentativa de estabelecer um projeto de doação de órgãos não conseguiu decolar. Matas se referiu a um artigo do Beijing Today de março de 2011, que diz que “não há pessoas eleitas para serem doadoras” em Nanjing, enquanto que “apenas 37 pessoas em todo o país haviam se registrado para doarem seus órgãos”. Contudo, os números de transplantes de órgãos não têm diminuído.
A realidade é que a “maioria dos prisioneiros que são fonte de órgãos para transplante são praticantes do Falun Gong não voluntários, que são mortos pela operação de colheita de órgãos enquanto não haviam sido condenados à morte”, afirma Matas.
Esta conclusão foi alcançada depois que David Matas e David Kilgour, um ex-membro do Parlamento canadense, investigaram denúncias que surgiram em 2006 sobre a colheita ilegal de órgãos de praticantes vivos do Falun Gong na China. Matas e Kilgour divulgaram as conclusões em dois relatórios em 2006 e 2007 e consolidaram suas descobertas em 2009 com seu livro ‘Colheita Sangrenta: O assassinato do Falun Gong por seus órgãos’.
Que a fonte de órgãos venha de praticantes do Falun Gong presos é um fato pertinente para as empresas farmacêuticas que vendem medicamentos antirrejeição para os hospitais chineses, disse Matas. Enquanto buscava evidências numa primeira tentativa de refutar as alegações da colheita de órgãos, Matas e Kilgour arranjaram investigadores chineses para ligarem para hospitais chineses se passando por potenciais compradores de órgãos. Numa chamada feita para o Centro de Transplante de Fígado do Hospital Universitário Shanghai Jiaotong (também conhecido como Hospital Afiliado No. 1 e Primeiro Hospital Popular de Shanghai) em 16 de março de 2006, um Dr. Dai alegou que estavam utilizando os órgãos de praticantes ‘vivos’ do Falun Gong.
Falta de diligência
Esta descoberta é agravada pelo fato de que várias empresas farmacêuticas estão fornecendo medicamentos antirrejeição para ensaios clínicos no Hospital Universitário Shanghai Jiaotong. Eles fazem isso sem o conhecimento prévio sobre de onde o hospital recebe seus órgãos. Matas revela que empresas como a Roche, Norvatis, Astellas e Wyeth/Pfizer estão envolvidas no fornecimento ao hospital de medicação antirrejeição, que é necessário para o transplante de órgãos ser bem sucedido.
Matas argumenta que a ignorância e a falta de vontade em buscar o conhecimento da fonte de órgãos são uma forma de prática antiética dessas empresas farmacêuticas. Tanto assim que há diretrizes rigorosas da Organização Mundial de Saúde (OMS) em matéria de transparência na doação de órgãos para impedir o tráfico ilegal de órgãos. Além disso, Matas cita um artigo na edição de 2011 do ‘American Journal of Transplantation’ que afirma, “Empresas farmacêuticas devem garantir que nenhum prisioneiro executado seja fonte de órgãos utilizados em seus estudos.”
Pelo menos uma dessas empresas, a Roche, foi publicamente humilhada por suas práticas antiéticas. Em janeiro de 2010, duas ONGs suíças, a Declaração de Berna e o Greenpeace Suíça, deram a Roche o Prêmio Olho Público de 2010 e também o Prêmio Olho Público do Povo pela prática de realizar pesquisas em pacientes transplantados na China sem saber a origem dos órgãos doados. Dois bancos holandeses, o Triodo e o ASN, venderam seus investimentos na Roche como resultado da publicidade negativa.
Sem transparência, sem suporte
Matas resumiu sua apresentação recomendando que as empresas farmacêuticas não devem participar em ensaios clínicos na China sem verificar a origem dos órgãos. Além disso, ele disse que, enquanto a venda de medicamentos antirrejeição deve proceder para que os pacientes possam sobreviver, deve haver um limite para a quantidade de medicamentos vendidos para evitar o fornecimento antiético de órgãos.
Ele concluiu que, “A menos que a China respeite o princípio da Organização Mundial de Saúde de que as doações de órgãos sejam transparentes, rastreáveis e abertas ao escrutínio, nem empresas farmacêuticas, nem profissionais de transplante devem cooperar em atividades chinesas de transplante.”