União Europeia investiga manipulação do preço do petróleo por companhias do setor

16/05/2013 14:31 Atualizado: 16/05/2013 16:15
Comissão Europeia diz que manipulações do preço do petróleo podem ter um enorme impacto
Bombas de gasolina num posto na Itália. A Comissão Europeia está investigando o conluio de companhias para manipular o preço do petróleo (Mario Laporta/AFP/Getty Images)

A Comissão Europeia tem investigado empresas petrolíferas sobre a definição dos preços do petróleo. Shell, BP e Statoil confirmaram estarem cooperando com uma investigação que segue as recentes críticas de que o preço do petróleo poderia ser propenso à manipulação.

A investigação também vem na esteira do escândalo Libor do ano passado, quando se revelou que operadores financeiros manipularam a crucial taxa de empréstimo interbancário.

Além das três empresas de petróleo, a agência de precificação Platts também confirmou estar cooperando com a investigação.

A Comissão, braço executivo da União Europeia (UE), disse num comunicado que tinha realizado inspeções não anunciadas de empresas que poderiam ter conspirado para manipular os preços publicados do petróleo. “Além disso, a Comissão tem preocupações de que as empresas possam ter impedido outras de participarem no processo de avaliação dos preços, visando distorcer os preços publicados”, disse o comunicado oficial.

Embora o potencial de manipulação dos preços possa ser pequeno, o efeito nos mercados e, principalmente, nos consumidores poderia ser enorme, advertiu a UE.

“Os preços avaliados e publicados por agências de precificação servem de referência para o comércio nos mercados físicos e de derivativos financeiros para uma série de produtos de base na Europa e no mundo. Mesmo pequenas distorções nas avaliações de preços podem ter um impacto enorme nos preços das compras e vendas de petróleo bruto, produtos petrolíferos refinados e biocombustíveis, potencialmente prejudicando o consumidor final”, afirmou a Comissão.

A regulamentação dos preços do petróleo tem sido uma preocupação por mais de uma década, com os preços do petróleo tendo um enorme impacto em muitos elementos das economias. Quando os preços do petróleo dispararam em 2008, os reguladores na Europa e nos EUA começaram a se perguntar se as flutuações – que eram difíceis de explicar devido a pressões comuns de mercado – foram devido a alguma distorção de preços.

Em agosto passado, a Total Oil criticou os índices de preços numa carta aos reguladores: “Verificamos, várias vezes por ano, estimativas de preços de mercado sobre índices-chave que não estão em sintonia com nossa experiência diária e com a informação disponível que fundamenta a formação dos preços.”

A carta foi enviada à Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSC), uma entidade maior de reguladores, enquanto investigam a intensificação do controle sobre o mundo relativamente desregulado dos preços do petróleo. Em outubro, a IOSC estabeleceu um teste de 18 meses para as novas regulamentações que ficaram muito aquém das regras estritas que muitos defendiam.

Platts é uma das empresas de comunicação de preços mais importantes do mundo. Ela reporta os preços do petróleo por meio de empresas que operam no comércio de petróleo através de uma “janela eletrônica” de meia-hora por dia, ao invés de simplesmente por meio da consulta de operadores financeiros.

Críticos dizem que o sistema é aberto à manipulação, pois fornece preços com base em apenas um instante de meia hora de negociação por dia.

“Lembro-me de observar estes tipos de problemas 10 anos atrás e nada mudou; é uma espécie de acidente que espera para acontecer”, disse Craig Pirrong, professor de Finanças da Universidade de Houston, à Reuters.

“Os reguladores e autoridades de aplicação da lei estão muito chateados com esse tipo de suposta conduta e provaram que estão dispostos a irem atrás de empresas que falseiam dados para fazerem grandes somas de dinheiro”, disse Pirrong. “Potencialmente, a exposição é muito grande.”

Lord Oakeshott, liberal-democrata sênior e ex-porta-voz do Tesouro, disse que pedirá ao governo britânico uma investigação.

“Manipular os preços do petróleo seria tão grave como manipular a Libor”, disse ele ao Telegraph. “O preço da energia interfere diretamente em nossa economia e realmente importa para todas as empresas e famílias.”

De acordo com a BBC, as empresas BP, Shell e Statoil confirmaram estarem assistindo a Comissão Europeia com suas investigações, mas se recusaram a comentar mais por razões legais.

Platts foi amplamente reportado estar cooperando com as investigações, embora não esteja claro se também é objeto de investigação.

A Comissão Europeia declarou: “Inspeções não anunciadas são um passo preliminar para investigar suspeitas de práticas anticompetitivas. O fato de a Comissão realizar tais inspeções não significa que as empresas sejam culpadas de comportamento anticompetitivo nem prejudica o resultado da própria investigação.”

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