Suu Kyi e LDN atrasam entrada no Parlamento até que a questão do juramento seja resolvida
A União Europeia (UE) na segunda-feira disse que está suspendendo as sanções a Birmânia pelo menos um ano à luz das recentes reformas do país e progressos rumo à democracia. No entanto, a proibição à venda de armas permaneceria.
O bloco de 27 nações disse que estava suspendendo temporariamente sanções devido à vontade da Birmânia, também conhecida como Mianmar, de fazer concessões com partidos da oposição, incluindo a famosa dissidente Aung San Suu Kyi da Liga Nacional pela Democracia (LND).
“A União Europeia tem seguido com respeito e apreço as mudanças históricas [na/em] Birmânia/Mianmar no ano passado e encoraja as reformas de grande envergadura a continuarem” sob o Presidente Thein Sein, diz a declaração da UE.
Tais reformas, acrescentou a UE, ainda “precisam de tempo para implementar e dar frutos” e salientou a necessidade de um governo legítimo, o Estado de Direito, e esforços para a reconciliação depois de mais de 60 anos de regime militar. A junta militar cedeu o poder a um governo civil apoiado pelos militares no ano passado.
A UE registou que a realização de eleições em 1º de abril, que resultaram no partido de Suu Kyi ganhando 43 lugares no Parlamento birmanês, foi a principal razão para a suspensão das sanções. Também notou-se outros desenvolvimentos, tais como uma maior transparência, liberdade de reunião, esforços para eliminar o trabalho forçado, a libertação de alguns presos políticos, e os esforços de cessar-fogo com movimentos separatistas no país.
“Como forma de acolher e incentivar o processo de reforma, o conselho suspenderá as medidas restritivas impostas sobre o governo, com exceção do embargo de armas, que manterá”, diz a declaração da UE.
Ao mesmo tempo, tem havido relatórios periódicos de que o exército da Birmânia tem participado em conflitos com o grupo étnico armado Kachin, de acordo com grupos de direitos humanos e entidades da mídia Kachin.
Suu Kyi instou as potências mundiais a reduzirem algumas das sanções à Birmânia, porque incentivaria os reformadores do país a fazerem mais.
A ganhadora do Prêmio Nobel da Paz e os legisladores recém-eleitos da LND, no entanto, não tomaram seus lugares no que deveria ter sido seu primeiro dia no Parlamento na segunda-feira já que rejeitam a atual redação do juramento para o cargo.
A LND disse que quer as palavras alteradas de “obedecer e proteger” na Constituição do país para “obedecer pelo respeito”.
O Presidente Sein está atualmente no Japão e tem havido relatos conflitantes sobre se ele disse que o juramento poderia ou não ser revisto.
Mas segundo a revista Irrawaddy, eles foram informados por destacados membros do Parlamento que alterar o texto provavelmente seria debatido em sessão da União do Parlamento no final da semana.
