O Parlamento Europeu votou uma moção que pretende fortalecer a regulação das pesquisas na internet e acabar com o roaming. A proposta foi aprovada com 384 votos a favor, enquanto 174 deputado europeus votaram contra e 56 se abstiveram. Um dos objetivos desta medida é apertar o cerco à influência que o Google exerce no território europeu. O deputado europeu socialista Carlos Zorrinho confirmou que “há um domínio muito forte do Google na Europa”.
Leia também:
Que mais a União Europeia poderia fazer pela Ucrânia?
União Europeia pressiona Israel para dividir Jerusalém
Ebola, clima e energia são temas de cúpula da União Europeia
A resolução dá poderes à Comissão Europeia para evitar qualquer abuso na comercialização de serviços interligados por operadores de motores de busca, além de examinar as propostas para a desagregação das entidades de pesquisa em relação a outros serviços comerciais.
Pontos
O deputado europeu do Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Ramon Tremosa i Balcells, explicou os principais objetivos desta proposta: “Queremos que o mercado europeu digital seja transparente e aberto.” De acordo com o deputado europeu espanhol, a medida defende valores como “a segurança cibernética, a proteção de dados, a privacidade e a neutralidade na internet”.
O fato de a internet ser um mercado global torna difícil a fiscalização do cumprimento das regras por parte de todos os concorrentes, sendo os gigantes norte-americanos aqueles que se têm imposto em todo o mundo, em particular na União Europeia. O socialista Carlos Zorrinho não tem dúvidas de que o “Google expressa a semântica dos Estados Unidos”, tendo acrescentado que “está na altura de mudar porque a Europa tem um mercado superior ao norte-americano e o Google oferece vantagem competitiva a Washington”. Por seu lado, o deputado europeu do Partido Popular Europeu Andreas Schwab entende que “todos os concorrentes nesta área têm de ter uma oportunidade para conhecer os consumidores dos adversários”.
Comissão
A vice-porta-voz da Comissão Europeia Mina Andreeva disse que “a Comissão tem conhecimento da resolução do Parlamento Europeu que defende os direitos dos consumidores”. No entanto, Mina Andreeva acrescentou dois pontos importantes que devem ser tidos em conta. Em primeiro lugar, estão sendo feitas investigações independentes das questões políticas. A responsável europeia revelou que “é obrigação da Comissão respeitar os direitos de todas as partes envolvidas e ter uma atitude imparcial e justa”. Em segundo lugar, a porta-voz do presidente Jean-Claude Juncker diz que existem “diferentes iniciativas políticas em cima da mesa, mas as negociações tendo em vista uma forte proteção de dados caminham na direção certa”. Por fim, a fonte europeia assegura que “os problemas que giram em torno do mercado único digital são uma prioridade para a nova Comissão liderada por Jean-Claude Juncker.
Acesso
A nova situação com que se depara o motor de busca mais famoso do mundo pode pôr em causa o acesso dos milhões de utilizadores europeus que diariamente utilizam esta plataforma. Andreas Schwab entende que “os mercados abertos necessitam de regras transparentes”. O membro do Partido Popular Europeu diz que “os europeus não vão ter dificuldade de acesso ao Google porque pretendemos colocar no mesmo nível todos os motores de busca que atuam no espaço europeu”. Schwab garante que a “inovação digital tem um enorme potencial para os utilizadores, cidadãos e empresas que procuram informação”.
Pesquisa europeia
A proposta do Parlamento Europeu terá consequências no futuro da pesquisa cibernética em todos os estados-membros da União Europeia. O deputado europeu Carlos Zorrinho acredita que há dois caminhos possíveis. O primeiro passa pela criação de um motor de busca europeu. Por outro lado, existe a possibilidade de obrigar o Google a subdividir-se em várias empresas. Por sua vez, o espanhol Ramon Tremosa i Balcells também não descarta a hipótese de criar um novo motor de busca nascido no espaço europeu. O deputado europeu liberal acrescenta que “devíamos investir e incentivar os estudantes na Europa a trabalharem novas soluções que acompanhem as mudanças da sociedade e a melhorar o nosso estilo de vida”.
Resposta
As intenções das instituições europeias chegaram ao outro lado do Atlântico. O presidente do Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Representantes, Bob Goodlatte, escreveu uma carta ao Parlamento Europeu em que manifestava o seu incômodo com a moção. Bob Goodlate acredita que os fundamentos da proposta são motivados por questões políticas e não se baseiam em problemas de natureza legal. Os meios de comunicação social recolheram um depoimento da missão norte-americana na União Europeia. Os responsáveis desta organização alinham no mesmo discurso da Câmara quando afirmam que “é importante que a identificação de prejuízos para a concorrência no setor se baseie em conclusões objetivas e imparciais, e não em meras questões políticas”.
