Wang Quanzhang, um advogado de direitos civis de Pequim, foi ao tribunal para atuar como um advogado de defesa, mas acabou ele mesmo sendo posto em detenção. Mas 10 dias depois, sua detenção foi interrompida, quando advogados e cidadãos protestaram diante do tribunal e do centro de detenção.
O caso é o primeiro do tipo em que um juiz em audiência pública ordena que um advogado em atuação seja detido, segundo análises em websites dissidentes chineses, o que atraiu muitas críticas de advogados de direitos civis na China.
Wang Quanzhang defendia Zhu Yanian, um praticante do Falun Gong, uma disciplina espiritual que tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês (PCC) há mais de 13 anos. A perseguição à prática é um dos temas mais sensíveis na China.
O advogado recebeu um prazo de prisão de 10 dias em 3 de abril e foi posto no Centro de Detenção Jingjiang, na província oriental de Jiangsu.
O Tribunal Popular de Jingjiang emitiu uma declaração concisa online no dia seguinte, dizendo que Wang Quanzhang fora detido devido a “violações graves do procedimento judicial”. O texto dizia que “a situação era grave”, embora não especificasse que violações ele teria cometido.
Zhu Yanian, o cliente de Wang Quanzhang, foi acusado de “usar uma organização religiosa do mal para prejudicar a aplicação da lei”, uma disposição vagamente definida e legalmente questionável no código penal.
Ele começou a defesa solicitando que o juiz fosse removido do caso, argumentando conflito de interesses, pois Zhu Yanian já havia entrado com um processo contra o juiz por privá-lo do direito de contratar um advogado para a própria defesa, segundo um artigo no Botanwang, um website chinês no estrangeiro.
O advogado teve seu celular confiscado quando tentou usá-lo para fotografar que ele estava apresentando evidências no tribunal e foi detido no final da sessão – fato inédito num tribunal chinês.
Diversos advogados afirmaram que Wang Quanzhang tinha o direito de copiar as evidências que levou à Corte. Cheng Hai, um advogado de Pequim, disse ao Botanwang que esta foi apenas uma desculpa para prendê-lo e que isso era abuso de poder.
“Talvez isso tenha ocorrido porque Wang Quanzhang apresentou fortes argumentos no tribunal e isso preocupou aqueles que violaram a lei”, acrescentou Cheng Hai.
Li Subin, o conselheiro de Wang Quanzhang no escritório de advocacia Qingshi, foi proibido de entrar no tribunal e sua licença para praticar a lei foi confiscada, informou o escritório por meio de seu microblogue Weibo.
Um grupo de 35 advogados foi de Pequim para Jingjiang na mesma noite e apresentou uma carta de protesto na sexta-feira às autoridades locais, solicitando a libertação de Wang Quanzhang.
“Se este caso não for retificado imediatamente, isso terá um impacto muito sério em nível nacional e internacional”, escreveram os advogados. “Isso prejudicará a imagem do judiciário chinês e minará ou destruirá a confiança do povo no estado de direito no país.”
Huang Jiede, assistente de Wang Quanzhang, disse numa postagem de blogue que os oficiais de Jingjiang, incluindo a Secretaria de Segurança Pública e o juiz Miao Qinqi, telefonaram três vezes para a filha de Zhu Yanian antes do julgamento para pressionar Zhu Yanian a demitir Wang Quanzhang. O juiz Miao aconselhou a filha de Zhu Yanian a contratar advogados de Jingjiang e acrescentou que o tribunal ofereceria “assistência jurídica” a família.
De acordo com seu assistente, Wang Quanzhang argumentou que o tribunal violou gravemente a Código de Processo Penal, por ter presumido que Zhu Yanian era culpado por defender suas crenças. Baseado nisso, a Secretaria de Segurança Pública deteve e encarcerou Zhu Yanian, saqueou sua casa e o interrogou usando tortura, incluindo prender o senhor de 68 anos diante de um condicionador por três dias e noites, sustentou Wang Quanzhang.
A notícia de que Wang Quanzhang foi solto veio de Wu Lei, um advogado de Pequim, que postou uma mensagem em seu Sina Weibo às 2:30 da madrugada de sábado, horário de Pequim, dizendo que ele estava com Wang Quanzhang.
A disciplina espiritual do Falun Gong tem sido perseguida pelo Partido Comunista Chinês desde 1999 e grupos de direitos humanos dizem que milhares de adeptos morreram sob tortura e dezenas de milhares foram vítimas da colheita forçada de órgãos sancionada pelo regime chinês.
Wang Quanzhang é conhecido por seu apoio tenaz aos grupos vulneráveis na China e por se atrever a assumir casos delicados. No ano passado, ele foi arrastado para fora de um tribunal no noroeste da China após tentar defender outro praticante do Falun Gong.
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