Um tribunal egípcio decidiu nesta quinta-feira que o candidato presidencial Ahmed Shafiq pode concorrer à eleição nacional no 2º turno deste fim de semana, mas determinou que o parlamento totalmente islâmico é ilegítimo.
Shafiq foi o último primeiro-ministro que serviu no governo do presidente Hosni Mubarak antes de sua queda em fevereiro de 2011. Isto significa que Shafiq enfrentará o candidato da Irmandade Muçulmana, Mohamed Mursi, nas eleições. “O Tribunal Constitucional considerou inconstitucional alguns artigos da lei eleitoral parlamentar relacionados com o sistema de voto direto”, disse a agência de notícias estatal egípcia MENA, segundo a Al-Jazeera.
O tribunal disse que o Parlamento precisa realizar novas eleições porque apesar das regras sob as quais um terço dos assentos foram eleitos, eles deveriam ter sido reservados para membros não-partidários.
Analistas esperam que o Conselho Supremo das Forças Armadas (CSFA), que tem governado o Egito desde que Mubarak foi deposto, assuma a autoridade legislativa até que novas eleições parlamentares ocorram.
O CSFA já havia dito que entregaria o poder a um governo civil eleito no final deste mês. “Estamos de volta à estaca zero”, disse o professor de direito Hossam Eissa ao jornal Al-Ahram.
A jurista e ex-chefe do Conselho de Estado, Mohamed Hamed El-Gamal, confirmou que o Parlamento foi dissolvido em sua totalidade. “O veredito sobre a inconstitucionalidade da Lei de Privação era esperado, assim como o veredito que considerou inconstitucional a lei eleitoral parlamentar”, disse El-Gamal conforme citado.