Amenizados impasses, mas as principais questões permanecem sem solução
Comunidades indígenas na floresta amazônica brasileira colocaram fim na ocupação de três semanas de uma faixa do rio Xingu depois que a Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, ofereceu presentes, algumas poucas promessas, mas nenhuma solução para problemas de subsistência dos locais.
A Norte Energia, consórcio controlado pela empresa energética estatal Eletrobrás, se reuniu com representantes de nove tribos durante dois dias para discutir o impasse, que havia suspendido a construção da hidrelétrica no principal canteiro de Belo Monte por 21 dias. O protesto teve fim dia 11 de julho.
O projeto de Belo Monte está programado para se tornar a terceira maior hidrelétrica do mundo. Os trabalhadores voltaram a trabalhar na quinta-feira, 12 de julho, depois que o acordo foi alcançado.
O grupo de advogados do Amazon Watch diz que as negociações não produziram os resultados desejados.
“Durante as negociações com cada grupo étnico, a Norte Energia ofereceu a cada comunidade um pacote de ‘bugigangas’, como TVs, barcos, máquinas fotográficas e computadores enquanto se recusam a se comprometer com um cronograma de cumprimento das condições legalmente exigidas, sociais e ambientais”, disse o grupo em um comunicado.
No entanto, preocupações reais como a perda de acesso aos pontos de pesca, terra, saúde e programas de educação não foram abordados.
A construção do projeto de Belo Monte começou em março de 2011 no Estado do Pará e vai custar cerca de US$ 10,6 bilhões.
A Norte Energia disse que os indígenas concordaram em acabar com a ocupação depois de aceitar as suas propostas, incluindo uma que garante que a empresa irá monitorar o fluxo de água a jusante.
“Temos a responsabilidade de cumprir o desenvolvimento dos termos das negociações em respeitar a cultura desses povos”, afirmou Carlos Nascimento, o presidente da empresa, em um comunicado.
No início desta semana, comunidades indígenas enviaram uma mensagem a presidente Dilma Rousseff, pedindo-lhe para tirar a licença da Norte Energia de construir a hidrelétrica.
De acordo com a agência de notícias EFE, a Norte Energia fornecerá veículos e construção de sete postos de segurança ao redor das aldeias e implementará medidas de proteção ambiental.
Mas as declarações de líderes tribais indígenas publicadas pela Amazon Watch sugerem que o protesto está longe de terminar.
“Estou desiludido com o resultado das negociações. Eles querem nos comprar pelo preço mais barato. O que queremos é garantia de nossos direitos e as condições que não estão sendo cumpridas” disse Leiliane Pereira Jacinto Juruna, da comunidade Miratu.
Outros líderes disseram que a questão ainda não foi resolvida.
“Todo mundo sabe que as condições deveriam ser concluídas antes que a barragem que bloqueia o rio fosse concluída. Isso não aconteceu. Nenhuma das condições foram cumpridas antes do início do projeto”, disse Felix Marizan Juruna, o chefe da comunidade Paquiçamba.
