Tribunal Penal Internacional exige que a Líbia entregue o filho de Kadafi

07/04/2012 03:00 Atualizado: 06/09/2013 00:03
Uma imagem de um vídeo divulgado pelo Centro de Mídia Zintan em 20 de novembro de 2011 mostra Saif al-Islam al-Kadafi, o filho do ditador Muamar Kadafi (AFP/Getty Images)
Uma imagem de um vídeo divulgado pelo Centro de Mídia Zintan em 20 de novembro de 2011 mostra Saif al-Islam al-Kadafi, o filho do ditador Muamar Kadafi (AFP/Getty Images)

O Tribunal Penal Internacional (TPI), baseado em Haia, exigiu que as autoridades líbias entreguem Saif al-Islam al-Kadafi, filho do ditador Muamar Kadafi, mas isto foi rejeitado pelo governo interino do país.

O TPI “reitera seu pedido de que a Líbia tome sua decisão de conceder o pedido de entrega e proceda imediatamente com a rendição de [Seif al-Islam] ao tribunal”, informou a AFP.

Na quinta-feira, a Anistia Internacional pediu às autoridades da Líbia que entreguem Kadafi.

“A Líbia deve agir sobre a decisão do TPI e entregar Saif al-Islam al-Kadafi, sem mais demora. Um julgamento injusto perante um tribunal da Líbia, onde o acusado poderia ser condenado à pena de morte não é de forma alguma garantir justiça e responsabilidade”, disse Marek Marczynski, chefe de Equipe de Justiça Internacional da Anistia Internacional, num comunicado.

O atual governo da Líbia não tem um sistema de justiça funcional, disse o grupo de direitos humanos, e Kadafi deveria ser julgado na Holanda.

Desde que ele foi capturado em novembro passado, ele foi mantido em relativo isolamento num local secreto em Zintan e não tem acesso a um advogado, acrescentou a Anistia.

Um porta-voz do governo líbio, Nasser al-Manee, disse à Reuters que “o Ministério da Justiça [da Líbia] anuncia que os preparativos da prisão central foram concluídos. Eles estão prontos para o julgamento de Saif al-Islam e será em breve.”

Ele disse que assim que uma prisão especial seja construída, as autoridades líbias moverão Kadafi para lá para ser julgado.