Na semana passada, o ministro Dias Toffoli foi transferido para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que julgará as ações da Operação Lava Jato, tendo assumido a cadeira na terça-feira (17), segundo matéria publicada pela Agência Brasil.
Depois da solicitação feita pelos ministros Gilmar Mendes, Teori Zavascki e Celso de Mello, decidiu-se chamar um membro da Primeira Turma para preencher a vaga desocupada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano passado. A providência foi adotada porque a presidente Dilma tardou em apontar novo membro na Corte para o posto de Barbosa no Tribunal. A ministra Cármen Lúcia, membro do colegiado, não participou da sessão em que a mudança foi proposta.
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Feito o pedido, o ministro Toffoli resolveu aceitar a vaga, enviando comunicado ao presidente da Corte, ministro Lewandowski, sobre a mudança. “Não foi uma decisão fácil, seja pelo aspecto emocional – lá [na 1ª turma] tive a minha primeira sessão, no dia 27/10/09, presidida por Ayres Britto. Todos lá me receberam muito bem. São momentos na vida que temos que tomar decisões”, disse Toffoli.
Autor da recomendação de transferência, o ministro Gilmar Mendes aplaudiu a saída encontrada para preencher o colegiado. Ele comentou as “dificuldades” de S. Exa. em realizar a mudança – seja pelas ironias e indiretas que recebeu, seja pela responsabilidade do trabalho e a pressão que suportará, frente ao julgamento dos processos da Lava Jato que se aproximam. “Imaginávamos que a não transferência de um membro da Primeira Turma para a Segunda ocasionaria uma pressão ímpar, um questionamento intenso sobre o colega que viesse a ser escolhido, tendo em vista a tensão política que se torna mais pronunciada. Por isso acredito que esta solução que se encontrou deve ser elogiada”, disse.
Com a decisão, além de tomar parte no veredito dos processos que atingem políticos mencionados na Operação Lava Jato, Toffoli presidirá a Segunda Turma a partir de maio, no término do mandato do ministro Teori Zavascki na presidência da turma.
Com poucas palavras, a ministra Cármen Lúcia, também membro do colegiado, concordou com as homenagens. “Essa solução deve ser elogiada e devemos elogiar o espírito cívico e noção de institucionalidade revelada pelo ministro Dias Toffoli, que veio submetendo-se a um sacrifício, porque pode. Desejo que ele seja aqui pelo menos tão feliz quanto foi na 1ª turma.”
Presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski, já havia aprovado a troca na semana anterior. Essa decisão respeitou a questão formal do parâmetro de antiguidade e também por solicitação de Toffoli. De acordo com o Regimento Interno do STF, o candidato mais antigo na Primeira Turma é o primeiro a ser nomeado. O ministro Marco Aurélio, membro mais antigo, afirmou que não vai afastar-se do colegiado, então Toffoli, segundo membro mais antigo, foi transferido.
São cinco os membros formadores das duas turmas do STF. No entanto, desde julho do ano passado, quando Joaquim Barbosa se aposentou, a Segunda Turma passou a julgar as ações com quatro ministros, dando margem a empates, que nas ações criminais favorecem a absolvição dos réus.
