‘10 sugestões’ do professor Yu Jianrong ao Partido Comunista Chinês

24/09/2013 13:09 Atualizado: 24/09/2013 13:09
Em abril, o professor Yu Jianrong escreveu 10 ideias para a liderança chinesa, que foram censuradas e excluídas online, mas não antes de causarem grande rebuliço na internet da China (Goh Chai Hin/AFP/Getty Images)
Em abril, o professor Yu Jianrong escreveu 10 ideias para a liderança chinesa, que foram censuradas e excluídas online, mas não antes de causarem grande rebuliço na internet da China (Goh Chai Hin/AFP/Getty Images)

Yu Jianrong, um estudioso chinês famoso por seus escritos sobre estabilidade social e reforma, compôs uma lista de sugestões para a liderança chinesa. Suas dez propostas ou sugestões, apresentadas abaixo, provocaram reações acaloradas e foram lidas e compartilhadas amplamente na internet. As sugestões também foram censuradas e excluídas dos websites na China.

Em novembro de 2012, a publicação Foreign Policy classificou Yu Jianrong, que trabalha na Academia Chinesa de Ciências Sociais, em Pequim, um dos 100 principais pensadores globais. Ele foi descrito como um “raro acadêmico chinês que assumiu o desafio de definir exatamente como a China poderia mudar de rumo”.

Segundo o The China Story, um site que apresenta análises sobre a China, Yu argumenta que “a fixação política da China com a ‘estabilidade a todo custo’ … cria rigidez, desestimula a flexibilidade e a inovação na resposta aos problemas sociais emergentes e, mais importante, dificulta o desenvolvimento de respostas institucionais mais apropriadas para o conflito social”.

O ensaio a seguir de Yu Jianrong foi publicado pela primeira vez em abril de 2013. As sugestões de Yu são as seguintes:

1. A “Bela China” não deve permanecer um mero sonho

Que a China enfrenta uma crise de recursos, bem como o agravamento da poluição e o esgotamento ambiental foi admitido no 18º Congresso do Partido Comunista Chinês (PCC). As causas destas crises, no entanto, não foram identificadas. Se o governo em todos os níveis não reformar seu hábito arraigado de considerar apenas benefícios de curto prazo e continuar promovendo o desenvolvimento predatório, a situação ambiental se intensificará e resultará em problemas sociais e políticos crescentes.

2. Não se deve permitir que a corrupção submerja a China

A monopolização é a causa dos abusos de poder de hoje. O poder político nas mãos de uma minoria tem permitido e protegido a propagação da corrupção. O PCC promete esforços anticorrupção. O líder chinês Xi Jinping disse: “O PCC, assim como todo o país, será prejudicado se a corrupção não for eliminada.” Devemos capturar as “moscas” e os “tigres”; no entanto, a não ser que os esforços anticorrupção sejam supervisionados pelas pessoas, todas as medidas serão em vão.

3. A Constituição não deve ser usada como papel higiênico

O constitucionalismo é a conquista mais importante da história recente. Seu valor fundamental é equilibrar a autoridade do Estado e manter os direitos das pessoas. Embora a China tenha uma Constituição, ela carece de constitucionalismo, pois não há autoridade em ação para mantê-la a salvo dos caprichos dos líderes. Claro, usar a Constituição como papel higiênico tem consequências. Shaoqi é um exemplo disso.

4. A juventude não deve ser marginalizada

No momento atual, alguns problemas se manifestaram na mobilidade social na China. O status privilegiado de filhos de oficiais e de ricos está se tornando cada vez mais proeminente, cortando os caminhos de ascensão das pessoas de baixo. Como apoiar a educação de crianças de origem pobre, como abrir mais oportunidades para a geração mais jovem, como garantir a equidade no sistema de serviço civil – isto envolve o verdadeiro significado do Sonho Chinês. Caso as necessidades dos jovens de classe baixa sejam ignoradas, o país sofrerá com distúrbios.

5. Os agricultores não devem ser forçados à vida errante

A China tem 120 milhões de trabalhadores camponeses de segunda geração, incluindo mais de 40 milhões de agricultores sem-terra. Alguns deles ficaram ricos da noite para o dia devido à desapropriação de terras, mas a maioria esmagadora simplesmente foi privada de seus meios de subsistência. Atualmente, as autoridades veem a urbanização como o motor do crescimento econômico. Preocupa-me que mais agricultores percam seus campos e casas como resultado disso. Em minha opinião, a urbanização deve ser o resultado de um maior desenvolvimento econômico, não um meio de inflar o PIB.

6. Fraude não deve ser tomada como confiança

Encobrir os fatos apenas cria notícias falsas, mesmo com difusão diária; a coerção só traz falsas eleições, mesmo que o candidato ganhe todos os votos; uma promessa de promoção só traz falsa lealdade, mesmo que todos cantem louvor. A confiança de um estadista é a base da confiança pública, da personalidade e da capacidade de uma administração eficaz. Ele deve respeitar a liberdade de expressão e não deve colocar ninguém atrás das grades por suas declarações pessoais, ele deve insistir na concorrência leal e deve ter seu destino político decidido por votos.

7. O sistema opressor não deve ser usado como ferramenta para governar o país

O sistema inconstitucional e desumano de trabalhos forçados há muito tempo privou inúmeros cidadãos de suas liberdades individuais, sem quaisquer procedimentos legais, e tem sido usado por governadores locais para reprimir os cidadãos. O sistema de trabalhos forçados deve ser abolido imediatamente. O sistema de petição hipócrita teve inúmeros peticionários detidos, torturados em campos de trabalho, condenados e enviados para hospitais psiquiátricos, trazendo prejuízo para o Judiciário como um todo. O sistema exige uma reforma completa.

8. O Congresso Popular Nacional não deve ser usado como decoração

O Congresso Popular Nacional é atormentado por falsas eleições. Os representantes atuais do Congresso são em sua maioria membros administrativos ou judiciais, em vez de profissionais. Os deveres dos representantes são limitados a sua presença nas reuniões. Todo o sistema foi reduzido à formalidade. Esse Congresso vestigial facilita o monopólio político, mas fundamentalmente prejudica a legitimidade do partido no poder. As reformas devem começar com eleições parlamentares diretas em nível de condado. O sufrágio universal deve ser estabelecido e normas para executar os deveres do Congresso devem ser criadas com o objetivo de desocupar o Congresso Popular Nacional de funcionários administrativos e judiciais.

9. Os defensores da reforma política fora do sistema do PCC não devem ser hostilizados

Que a China se moverá para a democracia e o constitucionalismo é uma inevitabilidade histórica. Reformadores políticos fora do regime do PCC detestam as miríades de instâncias de desgoverno no sistema, mas ainda esperam por uma mudança pacífica e ordeira. Mas eles sempre foram considerados por poucos privilegiados como arruaceiros que ameaçam a estabilidade social. A história nos mostra que, quando a demanda do público pela reforma é rejeitada pela classe dominante e conduzida pela oposição, o resultado é a queda pela revolução.

10. A responsabilidade histórica não deve ser esquecida

É a responsabilidade histórica das autoridades atuais transformarem a China num país avançado. Eles devem estar conscientes de sua missão, em vez de forçar o país a ter uma existência estéril. Eles devem se esforçar para beneficiar todas as camadas sociais, em vez de representar os interesses exclusivos de uma minoria privilegiada. Eles devem agir como paradigmas de moralidade, em vez de sinônimos de corrupção. Eles devem se esforçar para deixar seus nomes nos anais da história, em vez de ser a chacota do povo.