O Epoch Times republicou este artigo de nosso arquivo para lançar luz sobre o problema contínuo da política do filho único da China e sobre seu efeito ao longo dos anos e em médio-longo prazo. Este artigo foi originalmente publicado em 27 de setembro de 2011.
Gestantes sem permissão para engravidar são caçadas como criminosas pela polícia chinesa de planejamento populacional que as obriga a abortarem. O grau de monitoramento e coerção de mulheres comuns em suas vidas reprodutivas na China comunista é chocante para as pessoas que vivem no mundo livre. Numa audiência em 22 de setembro de 20111 no Congresso norte-americano, presidido pelo Rep. Chris Smith (R-N.J.), várias vítimas da política comunista chinesa do filho único testemunharam suas experiências de coerção e aborto involuntário.
“Por mais de três décadas, ter irmãos e irmãs é ilegal; uma mãe não tem absolutamente nenhum direito de proteger seu bebê ainda não nascido da violência aplicada pelo Estado”, disse Smith, que em sua carreira de 30 anos no Congresso presidiu 29 audiências de direitos humanos relacionadas direta ou indiretamente com a política chinesa do filho único.
Esta política foi introduzida em 1978 na China, e as autoridades chinesas dizem que ela permanecerá em vigor pelo menos até 2015, disse Valerie Hudson, professora de ciência política da Universidade Brigham Young. O regime afirma que, de 1979 a 2011, essa política evitou 400 milhões de nascimentos.
Reggie Littlejohn, presidente dos Direitos das Mulheres Sem Fronteiras, testemunhou sobre 13 novos casos de coerção num relatório que sua organização publicou no dia da audiência.
Littlejohn descreveu casos de aborto forçado (incluindo uma mulher grávida de oito meses e outra de gêmeos de oito meses e meio), de esterilização forçada, de contracepção forçada, do uso de quotas de aborto e esterilização, das prisões de planejamento familiar, da demolição de casas (até mesmo pelo atraso na verificação de gravidez), e da aplicação de punição coletiva por meio da demolição de casas e multas aos parentes dos chamados “infratores”.
Vigilância do Estado
O acompanhamento de perto da Secretaria de Planejamento Familiar pode ser visto no testemunho de Ping Liu. Na década de 1980, a prática era implantar um dispositivo intrauterino (DIU) após dar à luz ao primeiro filho. Mas como Liu tinha inchaço em seu rim direito, os médicos não implantaram o DIU; em vez disso, disseram-lhe que deveria usar outros métodos contraceptivos.
“Sem o DIU, eu me tornei um alvo principal de vigilância da Secretaria de Planejamento Familiar”, disse ela. Na fábrica onde ela trabalhava, os trabalhadores monitoravam uns aos outros, e eram suspeitos e hostis entre si por causa da ameaça de punição coletiva. Duas de suas gestações foram relatadas por suas colegas à Secretaria de Planejamento Familiar.
“Quando descobertas, as mulheres grávidas são arrastadas para serem submetidas a abortos forçados, simplesmente não há outra escolha. Não temos qualquer dignidade quando grávidas.”
Liu disse que todos os meses durante o período menstrual, as mulheres tinham de se despir na frente do médico do planejamento familiar para exame. “Éramos autorizadas a receber o salário só depois da confirmação de que não estávamos grávidas”, disse ela.
De 1983 a 1990, por causa da política do filho único, Liu foi forçada a fazer cinco abortos.
Ling Chai testemunhou pessoalmente a situação de estar grávida e não casada. Ela disse que a política chinesa do filho único é a política de “um filho por casal”. “É a política de que ‘todas as outras crianças devem morrer’”, disse ela. A política significa que a maioria dos casais não terá permissão de ter mais de um filho e que as mulheres solteiras não podem ter filhos de forma alguma. Ela contou que quando solteira ficou grávida aos 18 anos, e que não teve escolha senão abortar; em sua segunda gravidez, ela foi forçada a abortar novamente.
Em sua terceira gravidez, ela e o namorado queriam se casar, mas na China isso não adiantava para salvar seu filho. Para se casar, a idade combinada do casal deve ser inferior a 48 anos.
Mesmo que pudessem casar, sem uma autorização para o nascimento, não era permitido ter o bebê, disse ela.
O quarto aborto de Chai mostra mais um lado insidioso da política do filho único. Chai estava em Paris, e já não mais sofria a ameaça da política do aborto forçado do Estado chinês. Ela estava casada e não tinha mais que se vergonhar escondendo a gravidez. “Ainda assim eu carregava a mentalidade da China, de que o aborto seria a escolha certa se as circunstâncias fossem difíceis para manter o bebê”, disse Chai.
Ameaças não amedrontaram casal
A testemunha Yeqing Ji teve uma filha e queria muito ter um segundo filho. A pressão também veio da família do marido que desejava ardentemente um filho. Após o nascimento de sua filha, ela concordou com a Secretaria de Planejamento em colocar o DIU, mas nunca o fez.
Posteriormente, ela soube numa clínica ginecológica que estava grávida. No dia seguinte, quatro agentes da Secretaria de Planejamento Familiar visitaram a sra. Ji e disseram que ela tinha de fazer um aborto. Caso contrário, o casal seria multado em 200 mil yuanes (US$ 31.300), valor maior que três vezes a renda anual conjunta do casal. Além disso, eles também seriam demitidos de seus empregos. “Na hora, nós ficamos com muito medo de perder nossos empregos”, e eles não puderam pagar a taxa exorbitante. Então, ela se submeteu ao aborto.
Numa outra ocasião, quando ela soube que estava grávida, cinco agentes da Secretaria de Planejamento Familiar vieram imediatamente a sua casa, mas desta vez ela disse a eles que estavam determinados a terem a criança e que pagariam a multa. No entanto, ela foi informada que a segunda criança era proibida.
Ji disse: “Mesmo depois de nascida, a criança não poderia ser registrada nem frequentar a escola. Além das multas, seríamos demitidos de nossos empregos, e a criança nunca seria registrada pelo censo. Mas desta vez não estávamos com medo. Estávamos dispostos a receber as multas e perder nossos empregos. Não era tão importante para nós como nosso filho.”
O marido de Ji não pôde impedir os agentes de arrastarem sua esposa para longe e submeterem-na ao aborto. “Depois do aborto, eu me senti vazia, como se algo tivesse sido arrancado de mim. Meu marido e eu tínhamos ficado tão animados com o nosso novo bebê. Agora, de repente, toda aquela esperança, alegria e excitação haviam desaparecido, tudo num instante.”
Meninas desaparecidas e ‘ramos sem folhas’
A política chinesa do filho único está tendo graves consequências demográficas e sociais. Limitar a maioria dos casais a uma criança significa que há relativamente menos jovens e mais idosos. O Dr. Hudson se baseou num estudo realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, que constatou que a proporção de adultos em idade ativa (entre 15-59 anos) em relação aos idosos (60 anos ou mais) estava em declínio, resultando em menos trabalhadores para sustentarem os idosos. Em 1980, a proporção era de 7,7 adultos para uma pessoa idosa. Em 2010, a proporção era de 5,4, e em 2030, estima-se que será de 2,5.
Devido a uma tradicional preferência por meninos na China, a política do filho único levou ao “generocídio” das meninas. Este fato pode ser deduzido pela proporção desigual dos sexos na China.
“O governo chinês afirma que a proporção entre os sexos nos nascimentos é um pouco maior que 118 (resultados do censo de 2010), embora alguns estudiosos chineses confirmem que os registros mostram uma proporção de pelo menos 121-122”, disse o Dr. Hudson, que observou que a proporção entre os sexos no resto do mundo (excluindo a Oceania) varia entre 103,1 (Europa) e 99,5 (África).
Não só a China, mas a Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal, Taiwan e Coreia do Sul mostram um desequilíbrio entre os sexos causado por uma preferência pelo sexo masculino e “uma desvalorização da vida feminina”, disse Hudson.
“Há pelo menos 90 milhões de mulheres desaparecidas na Ásia, e mais de 10% dos homens jovens adultos nesses países terão dificuldade para formar suas próprias famílias tradicionais”, disse Hudson.
“Para cada filha arrancada da população, um filho se tornará ‘excedente’, ou em chinês coloquial, um ‘ramo sem folha’ [ou ‘galho nu’] na árvore familiar. Nossas estimativas são de que até o ano 2020 os adultos jovens sem descendentes (com idades entre 15-34) alcançarão o número de aproximadamente 23 a 25 milhões só na China, o que constitui 13% desta população de adultos jovens do sexo masculino.”
Homens adultos jovens solteiros são muito mais propensos a se envolverem em comportamento antissocial do que os casados. Como a população de homens solteiros aumenta, a China se confrontará com o crescimento da criminalidade, dos crimes violentos e contra as mulheres, da imoralidade, do abuso de substâncias e da formação de gangues, disse Hudson.
