Dirigentes de quatro entidades representativas dos parentes dos servidores militares do Ministério da Defesa estão vivendo uma nova expectativa: na tarde da quinta-feira passada, dia 24, o secretário geral da Pasta, Ari Matos Cardoso, prometeu que até a próxima quarta-feira, 30, terá propostas concretas para apresentar sobre alguns pontos da longa agenda de reivindicações prioritárias da chamada Família Militar – entre elas, a forma de quitação da dívida de 28,86% com alguns militares, e os reajustes do auxílio-bagagem e do salário família.
As ofertas serão possíveis porque nesta segunda-feira, dia 28, os pleitos dos militares serão levantados pelo deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), junto à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que comparecerá a uma sessão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso.
Na reunião da quinta – que assistiu em companhia do senador petista Paulo Paim (RS) –, Lucas se comprometeu a colocar as reivindicações em pauta. Desse encontro do dia 24 participaram ainda a presidenta da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (UNEMFA), Ivone Luzardo, a presidenta da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares (UNIFAX), Kelma Costa, Genivaldo Silva, da Associação dos Militares da Reserva, Reformados e Pensionistas do Distrito Federal, e Eduardo Souza Silva, da entidade que se autodenomina QESA Brasil.
A relação de solicitações posta na mesa no dia 24 incluía desde um pedido de concentração de esforços em torno da MP-2215/01 (que regulamenta direitos dos servidores militares), até a quitação do débito de 28,86% contraído pela União, em 1993, com os militares abaixo da patente de tenente-coronel. Mas ela passava também pela (a) revisão do salário família, hoje estipulado em (inacreditáveis) R$ 0,16 ; (b) discussão de um adicional de inatividade (com poucas chances de ser implementado); (c) promoção posto acima quando da transferência do militar para a reserva; (d) o auxílio moradia (um dos itens negociados há mais tempo entre o Ministério da Defesa e os porta-vozes da Família Militar); (e) uma nova lei de remuneração, e (f) a chamada “Causa QESA”.
QESA é o acrônimo de Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica. Sua luta visa atender a classe de cabos e sargentos da Força Aérea Brasileira, beneficiando de forma direta a mais de 9.552 militares da ativa e 21.000 militares inativos e pensionistas da corporação.
Seu objetivo central é possibilitar tratamento equânime para as carreiras de cabos e sargentos, em isonomia com o Quadro de Taifeiros (QTA) que teve sua situação corrigida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a Lei nº 12.158/2009.
De acordo com representantes dos militares subalternos das Forças Armadas, a chamada “Causa QESA” foi elaborada considerando a possibilidade de, no efetivo da ativa da Força Terrestre, promover os militares pertencentes ao Quadro Especial de Subtenentes e Sargentos do Exército (QESE) à graduação de 3º sargento, 2º sargento e 1º sargento, e também desses militares serem promovidos a subtenente, ao passarem para a reserva remunerada.
Na Aeronáutica e na Marinha, a possibilidade de promoção do taifeiro-mor à graduação de suboficial, que equivaleria à graduação de subtenente do Exército, está regulamentada na Lei nº 3.953, de 2 de setembro de 1961, revogadas pela Lei 9.519/1997 na Marinha e Lei nº 12.158/2009 na Aeronáutica.
De acordo com a presidenta da Unemfa, Ivone Luzardo, alguns pleitos da chamada Família Militar encontram melhor receptividade que outros dentro do Ministério da Defesa.
“Por exemplo: na quinta-feira eles nos disseram que estudam passar o salário-família, dos atuais R$ 0,16 por dependente, para um valor entre R$ 20 e R$ 30”, revelou Luzardo. Além disso, o ministério parece encarar com mais determinação a questão da quitação da dívida de 28,86%, e a necessidade de majoração do chamado “auxílio-bagagem” – verba concedida aos militares transferidos de sede, a fim de minimizar suas despesas com a mudança.
“No caso da dívida dos 28,86%, já é sabido que o montante a ser pago aos militares que foram buscar os seus direitos na Justiça está na casa dos R$ 5 bilhões”, informa presidenta da UNEMFA, “a novidade é que o reajuste do auxílio-bagagem também já foi calculado, e implicará num acréscimo de mais de R$ 1 bilhão nos gastos do ministério”.
Ivone Luzardo lembra, porém, que os parentes dos militares apresentam outros pleitos que não parecem comover a direção do Ministério da Defesa. “Nos quartéis que não fornecem rancho, a etapa alimentar diária do militar foi orçada em R$ 6,40”, recorda a líder da Unemfa. “Eu queria saber se a presidenta Dilma conseguiria passar um dia de trabalho se alimentando às custas de 6,40”, completa. “O mais impressionante é que isso já foi pior. Houve época em que a etapa alimentar valia apenas R$ 3,65; depois houve um pequeno aumento para R$ 4,77, e agora o valor pago aos militares é de R$ 6,40”, historia Luzardo.
Em outros casos, a sensibilidade do Ministério da Defesa parece ser nenhuma. As Forças Armadas não tem qualquer plano de apoio aos seus servidores que possuem filhos ou parentes diretos com alguma deficiência física. Outra questão que preocupa a Família Militar é a das esposas dos militares que, ao se divorciarem dos seus companheiros, perdem direito ao plano de Saúde que está no nome deles.
“Nesse ponto, a sugestão da equipe do dr. Ari Matos foi o de que essas mulheres passem a contribuir, preventivamente, para o FUSEX (Fundo de Saúde do Exército), que é um bom plano de saúde”, revelou Ivone Luzardo.
O FUSEX tem características que o diferenciam dos planos de assistência médica para civis, como baixa mensalidade, desconto em folha, inexistência de carência, cobertura de tratamento odontológico, tratamento no exterior, evacuação aeromédica em regiões carentes, e cobertura de tratamento médico em clínicas ou com especialistas conveniados.
Roberto Lopes é jornalista especializado em assuntos militares. Em 2000 graduou-se em Gestão e Planejamento de Defesa no Colégio de Estudos de Defesa Hemisférica da Universidade de Defesa Nacional dos Estados Unidos, em Washington.
Essa matéria foi originalmente publicada pelo DefesaNet
