Greve já dura mais de 2 meses
Nesta segunda-feira, 27 de agosto os servidores do Incra e do Ministério da Agricultura (MDA), rejeitaram a proposta remunerativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Segundo a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (CNASI), a proposta apresentada atendia minimamente as reivindicações das categorias.
O aumento proposto pelo MPGO previa aumento de salários que variava de 15,8% (MDA) a 30 % (Peritos Federais Agrários), dividido em três parcelas, para os anos de 2013, 2014 e 2015, informou a CNASI.
Os servidores do Incra estão em greve em todo país há mais de dois meses. A greve do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) é decorrência de um processo de negociação interrompido ainda no governo Lula que, até o início deste ano, não tinha sido retomado.
Os servidores do Incra reivindicam a estruturação do órgão, visando o avanço da reforma agrária e a paridade com a carreira do Ministério da Agricultura (MDA), dadas as funções e atividades correlatas.
“Nós do Incra e MDA ganhamos, em média, 40% do salário do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA)”, disse Acácio Zuniga Leite, engenheiro florestal do Incra de Brasília.
Ele acrescentou que durante as negociações no último mês, o governo ofereceu o dobro para os Analistas Ambientais. “Ou seja, existe espaço orçamentário para uma proposta mais avançada, que atenda minimamente as reivindicações da categoria”, afirma.
Esta diferença de salário não deveria existir, segundo Pollyane Lustosa, analista do Incra de Tocantins. Ela acha que essa disparidade é devido ao MAPA estar envolvido ao agronegócio enquanto o Incra lida com agricultura familiar.
Para Gisele Milaré, engenheira florestal do Incra de Tocantins, a greve também é decorrente da falta de reposição das perdas inflacionárias dos últimos anos. “[Esta reposição] é garantida por Constituição, mas o governo não cumpre”, disse.
Além disso, a função da greve foi “evitar o sucateamento do INCRA para garantir que sua missão seja efetivada e que o pequeno agricultor também seja valorizado e a função social da terra garantida”, segundo Gisele.
Até dia 31 de agosto os servidores terão que apresentar ao Congresso Nacional as propostas orçamentárias.
A Confederação dos Servidores Públicos no Serviço Federal (Condsef) informou que está buscando uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, com o objetivo de alterar a data de 31 de agosto imposta por lei como prazo obrigatório para envio de propostas contendo previsão orçamentária para o próximo ano.