Será que o chavismo está no fim?

11/03/2014 14:51 Atualizado: 11/03/2014 14:51

Um dos trabalhos mais difíceis que temos como analistas de economia política é ver através da névoa de debates polarizados entre pontos de vista aparentemente irreconciliáveis.

A crise em curso na Venezuela hoje apresenta um enigma assim. Desde o início de fevereiro, houve uma onda de protestos contra o governo de Maduro, deixando várias pessoas mortas, um membro proeminente da oposição, Leopoldo Lopez, agora preso depois de se entregar, e três funcionários consulares americanos deportados.

Para os críticos da Revolução Bolivariana, as principais linhas de argumentação têm sido bem ensaiadas: um regime populista com tendência ao autoritarismo militar que corrompeu o Estado, presidindo uma economia disfuncional em que as receitas do petróleo foram desviadas de seus principais clientes, a população urbana pobre; milícias armadas que defendem a revolução, aterrorizam sistematicamente a população em geral e fecham os olhos para a explosão de crime e violência.

Para seus partidários, no entanto, a Revolução Bolivariana é outra coisa: um processo de mudança verdadeiramente revolucionário que implica numa enorme crise de uma ordem profundamente corrupta e elitista, que provoca uma reação de grupos poderosos que tentam resistir a sua lógica.

Com a distribuição de recursos para os pobres (antes de Chávez, eles eram realmente pobres), a Venezuela têm feito grandes avanços em quase todas as medidas de desenvolvimento, todos realizados por um governo com uma grande legitimidade eleitoral em comparação com muitos outros em todo o mundo.

A crise atual, segundo essa leitura, não é muito mais do que uma tentativa de desestabilização “neofascista”, dirigida pela elite direitista venezuelana em conluio com as agências de segurança dos Estados Unidos, ressentidas pela falha do golpe de Estado imperialista de 2002.

No entanto, não é mais 2002. Na verdade, faz quase duas décadas desde que Hugo Chávez chegou ao poder pela primeira vez, e muita coisa mudou desde então. Para entender isso, precisamos remover o exagero e estudar em profundidade a economia política da Venezuela contemporânea.

Muitos fatos não estão em causa. O maior sucesso de Chávez foi outorgar direitos a amplos setores previamente abandonados. Um conjunto de políticas sociais progressistas teve melhorias espetaculares e sem precedentes na taxa de pobreza, alfabetização, saúde materna, expectativa de vida, desnutrição infantil, igualdade (incluindo a igualdade de gênero) e do PIB per capita, mas essas mudanças foram acompanhadas por custos elevados.

Em primeiro lugar, a má gestão da empresa nacional de petróleo, a PDVSA, teve uma queda de produção de até 20% nesta década. Isso é relevante porque o petróleo ainda é responsável por cerca de 95% das exportações e essa dependência da renda energética que têm essencialmente estrangulado todas as tentativas de diversificação econômica.

Em segundo lugar, a inflação tem sido galopante. Eu visitei a Venezuela em 2011: a taxa de câmbio oficial do bolívar-dólar era de 4,3 para 1, com uma taxa no mercado negro cerca de duas vezes essa cifra. No início de 2013, a taxa oficial foi desvalorizada para 6,3, no entanto, a inflação de Natal estava em 56% e o dólar negociado na rua estava em 50 bolívares.

Hoje, a taxa oficial é de cerca de 11,7, mas custa cerca de 87 bolívares para comprar um dólar no mercado negro. Isso levou a alguns efeitos estranhos, como os que têm acesso a dólares, incluindo grande parte da elite chavista, que tem sido capaz de financiar níveis de vida muitas vezes maior do que seria possível para eles.

No entanto, as companhias aéreas internacionais estão suspendendo voos, porque o governo não cumpriu os pagamentos pelos bilhetes comprados em dólares, e as reservas cambiais caíram pela metade de US$ 40 bilhões em 2008 para cerca de US$ 21 bilhões atualmente.

Em terceiro lugar, há a questão da violência. A Venezuela é hoje o país mais “armado” do mundo, com um registro de 24 mil homicídios em 2013. Desde que Chávez chegou ao poder em 1999, o número assombroso de 200 mil pessoas foram mortas. Estatística que pode ser comparada com o Iraque.

Na Venezuela, todos são vulneráveis: em janeiro de 2014, por exemplo, houve um protesto após Monica Spear, a ex-Miss Venezuela, e seu marido serem brutalmente assassinados num assalto. Consequentemente, o país que Hugo Chávez herdou e reformou pela força, em 2014 é realmente muito diferente, tanto para o bem quanto para o mal.

Um dos principais problemas é que ao ter dado tanto poder aos pobres, o populismo venezuelano tem sido criticado pela deterioração simultânea de outro segmento importante da população. Em 1999, quando esse grupo era principalmente uma pequena elite reacionária e burguesa, isto talvez não fosse tão problemático.

Mas hoje isso não é o caso. As pessoas que estão protestando contra o governo constituem um grande setor, liderado principalmente por estudantes, mas ao que parece inclui pessoas de bairros pobres também. Além disso, o presidente Maduro goza claramente de muito menos legitimidade do que Chávez, e foi eleito em 2013 por apenas uma pequena maioria, com o país efetivamente dividido entre ele e o líder da oposição, Henrique Capriles.

Além dos aspectos mencionados acima: o declínio econômico, o colapso da moeda e a violência não poupam mas aterrorizam tanto pobres como a classe média baixa.

Isso é algo que tive a oportunidade única de testemunhar vivendo em Trinidad, a apenas 11 km da Venezuela através do golfo de Paria e lar de milhares de imigrantes de Caracas, que são parte de um êxodo crescente.

Essas pessoas, algumas das quais são meus amigos, talvez não surpreendentemente, não são membros de uma elite neofascista. Eles são apenas os trabalhadores comuns e profissionais que têm vindo a Trinidad em busca de oportunidades e maior segurança.

Reconhecem muitas das conquistas sociais de Chávez, mas rejeitam com raiva suas desvantagens. Muitos acreditam que nunca voltarão a viver em seu país, enquanto veem como evaporaram as poupanças de seus pais; contam histórias sobre “sequestros relâmpagos” que ocorreram com seus amigos aterrorizados, e quando vão a Caracas em visita se são capazes de encontrar um lugar num voo fantasma, viajam com malas cheias de rolos de papel higiênico, pasta de dente e, surpreendentemente, farinha de milho importada da Venezuela.

Por muito tempo, eu achava que os benefícios do chavismo superavam seus pontos negativos. Mas cada vez mais me torno nitidamente pessimista. Agora, estamos potencialmente testemunhando os primeiros capítulos do que poderia ser um longo e doloroso desenlace da Revolução Bolivariana.

Em meio aos gritos de ambos os lados do debate, o que a Venezuela precisa realmente é de uma análise equilibrada, uma liderança hábil e um compromisso reflexivo para gerir a transição, consertar a economia e costurar uma sociedade extremamente fragmentada. Mas basta dizer que hoje o espaço para tal reconciliação política e intelectual está muito limitado.

Dr. Matthew L. Bishop é pesquisador honorário do SPERI e professor de Relações Internacionais na Universidade das Índias Ocidentais, Trinidad e Tobago

Originalmente publicado em SPERI