Senadores dos EUA querem sistema de desativação mandatório em móveis

19/02/2014 16:00 Atualizado: 19/02/2014 21:17

Um grupo de senadores americanos querem sistemas de desativação remota instalados em todos os dispositivos móveis. Seu projeto de lei visa a lidar com a epidemia de telefones celulares roubados, mas a indústria argumenta que a exigência trará outros problemas.

Em 13 de fevereiro, os senadores Amy Klobuchar (D-Minn), Barbara Mikulski (D-Md), Richard Blumenthal (D-Conn) e Mazie Hirono (D-Havaí) apresentaram a Lei de Prevenção ao Roubo de Smartphone. A legislação visa a impedir o roubo pela desativação remota dos dispositivos roubados via mensagem de texto.

Com alto valor de revenda e um potencial tesouro de informações pessoais, smartphones e tablets estão maduros para o roubo. De acordo com a Consumer Reports, 1,6 milhão de americanos tiveram seus smartphones roubados em 2012. A Comissão Federal de Comunicações (FCC) estima que 30-40% dos roubos nas ruas dos Estados Unidos envolvem um dispositivo móvel.

As principais cidades são o lar das maiores concentrações de roubo de telefone celular, e as autoridades de Nova York e Califórnia vêm pressionando por um interruptor de emergência para celulares nesses estados desde abril de 2012. De acordo com o procurador-geral do estado de Nova York, Eric Schneiderman, a proposta do Senado forçaria a indústria de aparelhos móveis a “parar de arrastar seus pés e se juntar a nós na defesa dos consumidores”.

“Nos últimos oito meses, a ‘Iniciativa Proteja Nosso Smartphone’ tem desafiado operadoras e fabricantes a instalar a tecnologia para acabar com a epidemia de roubos violentos de smartphones que assolam nossas comunidades”, disse Schneiderman em comunicado.

Risco de retaliação

Empresas como a Apple e Samsung prometem revelar suas próprias estratégias antirroubo em breve, e outros smartphones já possuem esses dispositivos de emergência, mas a indústria se opõe a uma regra. A CTIA–The Wireless Association, um representante desta indústria de comércio, argumenta que mesmo que o desenvolvimento de um sistema de desativação permanente seja tecnicamente viável, o conceito tem “riscos muito graves”.

“Isso poderia ser usado para desabilitar grupos inteiros de clientes, como o Departamento de Defesa, a Segurança Interna ou serviços de emergência e aplicação da lei”, escreveu a CTIA num comunicado. “Isso pode ser usado para desativar clientes aleatórios como retaliação por uma variedade de pessoas ou entidades.”

Em 7 de fevereiro, o promotor George Gascón de São Francisco apresentou um projeto de ‘interruptor de emergência’ (‘kill switch’) na Califórnia com o senador Mark Leno (D-Calif). O SB962 exige que todos os dispositivos móveis vendidos no estado venham pré-equipados com uma “solução antirroubo” até 1º de janeiro de 2015.

De acordo com um comunicado de Gascón, fabricantes de dispositivos e operadoras de telefonia móvel rejeitam a ideia do kill switch porque “a indústria está lucrando às custas dos consumidores de wireless em todos os lugares e de sua segurança”.

Os consumidores gastariam US$ 30 bilhões por ano substituindo smartphones e tablets, segundo um estudo da FCC. Gascón disse que as quatro maiores operadoras do país estimam US$ 7,8 bilhões em seguros de roubo e perda no mesmo período.