RIO DE JANEIRO – O secretário executivo do Desenvolvimento Agrário, Laudemir Muller, lançou o Selo Quilombos do Brasil neste sábado (24) no espaço para os Diálogos Brasil Rural, na VII Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária – Brasil Rural Contemporâneo.
Em entrevista ao Epoch Times, o secretário frisou que: “este é um ato importante onde estamos valorizando a produção, a agricultura familiar dos Quilombolas. Estamos certificando os produtos para que o consumidor possa ter acesso a essa agricultura que é sustentável, que respeita a natureza, o meio ambiente, que também transmite valores sociais de ancestralidade, de valores da forma de vida do nosso povo do campo”.
O Selo Quilombos do Brasil vai ampliar a emissão dos certificados de origem e identidade cultural dos produtos de procedência quilombola, fortalecendo assim a identificação, valorização e reconhecimento dos produtos quilombolas visando a inclusão produtiva sustentável das comunidades quilombolas no mercado nacional.
É denominada quilombola a comunidade negra rural que agrupa descendente de escravos vivendo da cultura de subsistência e expressa forte vínculo com o passado em suas manifestações culturais. Estima-se que são 214 mil famílias quilombolas no país. Ao todo, são 1.834 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
Programa valoriza indígenas
Na mesma Feira, no espaço Diálogos Brasil Rural, organizações representativas dos povos indígenas participaram do lançamento pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) da Declaração de Aptidão (DAP) indígena para adesão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O indígena do povo ingaricó, da terra Raposa Terra do Sol, em Roraima, Região Norte do Brasil, Gilson Domiti, em nome dos povos indígenas, destacou a importância de políticas públicas na valorização das comunidades indígenas.
“É um avanço para nós participar do lançamento da DAP indígena depois de 500 anos de luta pelo nosso território […]”, disse o indígena referindo-se a Declaração de Aptidão para ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) indígena. […] Queremos cada vez mais politicas públicas específicas para os povos indígenas para que possamos contribuir com a nossa diversidade para o desenvolvimento sustentável do País, porque o desenvolvimento sustentável se resume em respeito a biodiversidade, em respeito a todos os recursos naturais e a diversidade cultural”.
A DAP é o instrumento que identifica o agricultor familiar ou a forma associativa organizada a qual ele pertence, para acesso ao crédito rural financiado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), do MDA.Vai garantir aos indígenas créditos para investimentos em atividades como agricultura, pesca e principalmente, o artesanato.
A DAP hoje significa para os povos indígenas o fortalecimento e a intensificação da produção agrícola indígena – não só isso, além de valorizar as técnicas de produção agrícola reconhece também a diversidade indígena.
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