Processo judicial manipulado estabelece bases para suprimir o Falun Gong
Na semana passada, uma decisão judicial de 2008 se tornou real para uma senhora russa que pratica o Falun Gong. Olga Chernova viu sua casa saqueada e sua literatura e materiais do Falun Gong confiscados sob o pretexto de que os materiais continham conteúdo “extremista”.
Chernova, de mais de 60 anos, vive a 64 quilômetros de Vladivostok, que fica no Oceano Pacífico, a menos de 64 quilômetros da fronteira com a China. A cidade será a sede da cúpula da Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC) no início de setembro, um evento que terá a participação de altos oficiais chineses. Praticantes do Falun Gong dizem que devido à proximidade da cúpula eles começaram a experimentar assédio e detenções.
Yulia, uma amiga de Chernova que mora em Vladivostok, disse que Chernova ficou surpresa, pois tal coisa nunca lhe aconteceu antes. Yulia, que contatou o Epoch Times para contar a história, também disse que muitos moradores conhecem Chernova e veem-na fazer seus exercícios do Falun Gong numa praia local regularmente pela manhã.
Yulia disse que mais de 10 policiais, incluindo um inspetor de polícia local saquearam a casa Chernova sem esclarecer o propósito da visita. Alguns vieram diretamente de Vladivostok.
“Ela reconheceu alguns oficiais porque costumava entregar-lhes jornais que reportam sobre o Falun Gong e ela podia ver a reação positiva deles”, disse Yulia.
“Ela vive numa pequena cidade e todas as pessoas a conhecem. Ela oferece materiais a todos e conta sobre a prática do Falun Gong e sua perseguição [na China]”, acrescentou Yulia.
Olga pratica o Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, uma prática espiritual que contém cinco exercícios suaves de meditação e ensinamentos baseados nos princípios da verdade, compaixão e tolerância.
Em julho de 1999, o ex-líder chinês Jiang Zemin lançou uma campanha nacional para erradicar a prática. Jiang Zemin temia que o povo chinês preferisse os ensinamentos morais tradicionais da disciplina à ideologia comunista e estava alarmado com o número de pessoas que adotaram a prática.
Na época as autoridades chinesas estimaram que houvesse entre 70 e 100 milhões de pessoas praticando o Falun Gong, mais do que os membros do Partido Comunista Chinês.
A proibição
O incentivo para a invasão da casa de Chernova foi estabelecido em 2008 por um tribunal na extremidade oposta da Rússia, na cidade de Krasnodar, no canto sudoeste da Rússia.
Em agosto de 2008, o procurador de Krasnodar pediu ao tribunal para declarar o “Zhuan Falun”, o livro e texto fundamental do Falun Gong, como “material extremista” e o tribunal assim o fez. A Rússia aprovou uma lei em 2002 que proíbe materiais extremistas e o procurador buscava aplicar esta lei ao texto do Falun Gong.
Praticantes apelaram com sucesso alegando que nunca foram notificados da audiência, mas o tribunal novamente afirmou sua decisão inicial e, em dezembro de 2011, negou uma segunda apelação.
Mikhail Sinitsyn, um advogado dos praticantes do Falun Gong na audiência de dezembro, disse que funcionários da corte não permitiram que o caso dos praticantes fosse ouvido. “Todas as ações do procurador para nomear peritos foram aceitas, mas as mesmas ações de nosso lado foram rejeitadas”, disse ele.
Como resultado, opiniões de especialistas que determinavam que o “Zhuan Falun” não tem conteúdo extremista não foram sequer consideradas pelo tribunal.
O recurso ao Supremo Tribunal russo foi negado no início de julho. Agora, praticantes do Falun Gong levaram seu caso ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Nos últimos anos, vários funcionários russos frequentemente proibiram praticantes de realizarem atividades públicas que visavam educar as pessoas sobre a perseguição ao Falun Gong na China, recusaram registrar associações locais do Falun Gong e impediram que praticantes do Falun Gong da Europa, Moldávia e Ucrânia entrassem na Rússia.
Além disso, já houve casos de repatriamento forçado de praticantes de nacionalidade chinesa da Rússia para a China, incluindo uma mulher de 44 anos de idade com sua filha de 8 anos, ambas registradas como refugiadas pela ONU.
A decisão da Suprema Corte sustentando a proibição do “Zhuan Falun” já piorou as coisas, segundo Sergei Skulkin, membro da Associação Russa do Falun Dafa.
“As editoras não podem continuar a imprimir cópias [do Zhuan Falun]. Lojas não podem vender o livro”, disse Skulkin. “Aqueles que têm o livro correm o risco de serem presos. Na realidade, os praticantes locais do Falun Gong que são em sua maioria russos estão denunciando assédios frequentes e a intensificação do controle das autoridades.”
Em Vladivostok, no final de julho, quatro praticantes do Falun Gong foram detidos quando iam a uma gráfica buscar uma encomenda de folhetos relacionados com a prática e a perseguição na China.
Feito em Pequim
Recentemente, praticantes russos enviaram uma carta à imprensa destacando a pressão das autoridades sobre eles. Eles dizem que as autoridades russas estão seguindo a política de Pequim de perseguir o Falun Gong.
Por volta da mesma época em que a lei de 2002 que proíbe atividade extremista foi aprovada, a República Popular da China começou a pressionar para que a Rússia tivesse acesso à Organização Mundial do Comércio.
Estas ações foram seguidas em 2001 por um tratado de Vizinhança, Amizade e Cooperação entre Pequim e Moscou. Segundo este acordo, cada lado não permitiria a criação ou operação de qualquer organização ou grupo em seu território que seja uma ameaça à soberania e segurança do outro país. Este tratado tem sido citado por funcionários russos que moveram ações contra o Falun Gong.
Ludmila Alekseeva, presidente do Grupo Helsinki Moscou de Direitos Humanos, disse que as autoridades russas são usadas para “violar os direitos humanos facilmente e sem questionar”. “Parece que devido a considerações políticas e para obter o apoio de Pequim tais decisões foram feitas, ainda que não deem qualquer crédito para os responsáveis”, disse ela.
Skulkin diz que, apesar de a política russa se voltar contra o Falun Gong, muitos funcionários começaram a apoiar os praticantes. Mas há limites para o que as autoridades possam fazer. “Eles são parte do mecanismo governamental e tem que seguir instruções de cima”, disse Skulkin.
Os praticantes russos começaram a ganhar apoio de fora da Rússia. Em 20 de janeiro, o Parlamento Europeu aprovou uma resolução expressando “profunda preocupação” sobre o mau uso da legislação antiextremismo na Rússia, incluindo a “proibição indevida” da literatura espiritual do Falun Dafa.
Ao mesmo tempo, a vice-presidente da Comissão Europeia, Catherine Ashton, disse numa carta dirigida aos parlamentares europeus que está “muito preocupada com o caso de praticantes do Falun Gong na Rússia, bem como sobre as implicações mais amplas que isso acarreta”.
Skulkin disse que mais de 100 mil cópias do Zhuan Falun foram vendidas no país e que o caso está se tornando uma grande questão na Rússia. “Esta decisão [de proibir o livro] afeta interesses e direitos não apenas de alguns milhares de praticantes do Falun Gong, mas de cada cidadão do país. Nós pedimos que o governo russo tome todas as medidas necessárias para cancelar a decisão”, disse ele.
