Conceito fundamental de economia verde será deixado para cada país definir
Quando os líderes mundiais assinarem o texto final da Rio+20 Cúpula da Terra nesta sexta-feira, eles estarão assinando um documento muito abaixo das expectativas de ação concreta.
O documento de 49 páginas intitulado “O futuro que queremos” representa um campo comum sobre como alcançar o crescimento global e a sustentabilidade.
Como anfitrião da reunião das Nações Unidas, Antonio Patriota, o ministro brasileiro das Relações Exteriores, chamou a conferência de uma “vitória para o novo multilateralismo” e elogiou a “transparência e inclusão” do processo. “Nós temos agora uma base sólida que nos permite trabalhar com uma visão em médio e longo prazo”, disse Patriota numa conferência de imprensa no dia 19 de junho.
O grupo de organizações não-governamentais (ONGs), no entanto, condenou veementemente o texto na sessão plenária de quarta-feira. “Estamos à beira da Rio+20 sendo outra tentativa frustrada, com os governos apenas tentando proteger seus interesses estreitos em vez de inspirar o mundo e retornar a todos nós a fé na humanidade que precisamos”, disse Wael Hmaidan, diretor do ‘Climate Action Network International’, em nome das ONGs.
Hmaidan ainda criticou o texto como sendo “completamente fora da realidade”, mencionando a falta de limites planetários, pontos de inflexão ou capacidade de carga da Terra. “Só para ficar claro, as ONGs aqui no Rio de modo algum endossam este documento”, disse ele, acrescentando que uma petição chamada “O futuro que não queremos” já foi assinada por mais de mil organizações e indivíduos.
O website BusinessGreen forneceu uma análise de conteúdo para mostrar a língua aguada do documento: A palavra “incentivar” aparece 50 vezes, “nós vamos” apenas cinco vezes; “apoio” é usado 99 vezes, enquanto a palavra “deve” apenas aparece três vezes. Metas, financiamento e prazos também foram retirados do texto.
Vários comentaristas apontam que, embora o texto careça de substância e de compromisso, pelo menos é um passo na direção certa. E o fato de que a reunião ao menos produziu um documento pode ser visto como uma medida de realização. E há pequenos ganhos, como a afirmação de transferências de tecnologia como uma forma de superar o fosso tecnológico e a lacuna de confiança entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento.
Economia verde
Um dos pilares centrais da conferência foi o de formalizar o conceito de uma “economia verde” como uma forma de alcançar igualdade, crescimento, sustentabilidade e a erradicação da pobreza.
No texto, no entanto, o primeiro parágrafo da seção relevante diz: “Nós afirmamos que existem diferentes abordagens, visões, modelos e ferramentas disponíveis para cada país […] para alcançar o desenvolvimento sustentável” e que a economia verde “poderia fornecer opções para formulação de políticas, mas não deve ser um conjunto rígido de regras.”
Isto foi amplamente interpretado como uma forma de dizer que cabe a cada país definir o que é uma economia verde e também como trabalhar para alcançá-la.
Ban Ki-moon, o secretário-geral da ONU, reconheceu numa conferência de imprensa que as negociações não haviam correspondido às expectativas e a forma como o texto foi escrito, sua implementação será muito voltada à vontade política individual dos países.
No entanto, alguns estão vendo a falta de acordos vinculativos e definitivos como um sinal de que agora cabe à sociedade civil, empresas e governos encontrarem maneiras de trabalhar juntos, já que esses tipos de cúpulas mundiais de alto nível provaram ser incapazes de alcançar as mudanças necessárias.
“Isso realmente é uma coisa positiva, porque eles percebem que tem de trabalhar com a sociedade civil para criar coalizões que possam reformular, ao invés de esperar por políticos para colocar a moldura no lugar certo”, disse Niall Dunne, o diretor-chefe de sustentabilidade da British Telecom, à BusinessGreen.