Debate no Museu do Meio Ambiente, no Rio, avalia resultados das conferências oficial e paralela sobre desenvolvimento sustentável
RIO DE JANEIRO – O primeiro debate do ciclo Conversas no Museu, promovido nesta terça-feira (3) pelo Museu do Meio Ambiente no Jardim Botânico do Rio de Janeiro, avaliou os resultados das cúpulas oficial e paralela da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. Fátima Mello, membro do comitê facilitador da sociedade civil e uma das organizadoras da Cúpula dos Povos, iniciou o debate destacando que houve uma disputa de agendas entre a Cúpula dos Povos e a Rio+20.
“A Cúpula dos Povos pressionou os governos a avançar nos compromissos, mas devido à crise global isso não foi possível. Então as sociedades deslocaram a disputa para fora da discussão política e foram para as ruas mostrar a indignação popular com a falta de compromissos dos Governos”, afirmou. Segundo ela, os Governos estão relutando para ver quem vai pagar a transição para a tão falada ‘economia verde’.
Fátima avaliou como sucessos da Cúpula dos Povos as manifestações nas ruas e a “convergência de movimentos nas plenárias para discutir questões comuns entre mulheres, negros, índios, quilombolas, jovens, trabalhadores rurais e urbanos, religiões e comunidades tradicionais de todo o mundo”. Citou como exemplo o Terra Livre, acampamento anual de todas as etnias indígenas, que se integrou à Cúpula dos Povos.
“A Cúpula dos Povos não surgiu hoje. Foi um movimento que veio se articulando desde a Rio92”, explica Fátima. “Hoje estamos mais maduros”. Para ela, hoje, o grande desafio dos movimentos globais é como ganhar escala para a disputa no campo da política. “No Brasil, os movimentos sociais ainda são minorias. Os índios estão dispostos a morrer para não deixarem construir Belo Monte, porque sabem que após ela virão outras (usinas hidrelétricas)”, afirmou, lembrando que 11 ativistas contra o megaempreendimento estão sendo processados.
Dois dias depois da Rio+20, dois pescadores que participaram ativamente da Cúpula dos Povos foram assassinados, após receberem sucessivas ameaças de morte e uma repentina desarticulação da segurança pública na região. Membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), eles defendiam a pesca artesanal contra empreendimentos na Baía de Guanabara.
“A ideia de justiça ambiental no Brasil é que os impactos são diferenciados e portanto as responsabilidades também são diferenciadas. Então é através dos direitos das comunidades mais afetadas que virá a preservação ambiental. A ideia é que tem de dar autonomia e condições às comunidades”, afirma.
Para ilustrar, Fátima cita a prática da agroecologia no Sertão nordestino que, com seis mil cisternas, está derrubando a indústria da seca e intercambiando experiência com o Complexo do Alemão, grande conjunto de favelas na região norte da cidade do Rio de Janeiro.
A articuladora, que também é historiadora e mestre em relações internacionais, afirmou que o texto final da Declaração da Cúpula dos Povos apresentada na Rio+20 reflete as decisões das plenárias. “As próximas lutas globais estão usando a nossa experiência. O que se conseguiu construir na Cúpula dos Povos se leva para os movimentos para dar continuidade”, concluiu.
O cientista político e especialista em negociações climáticas internacionais Sérgio Abranches avaliou os avanços e impasses da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. Segundo ele, a Rio+20 foi pautada por uma crise geral do modelo político, social, econômico e ecológico. “Os governos não sabem para onde vão num momento de maior transição do modelo.” Disse ter ficado surpreso por nem as coisas mais inexpressivas terem sido objeto de acordo na Rio+20. Ele acredita ter faltado liderança, “já que o Governo anfitrião possui poder político”.
Para Abranches, o mais importante da conferência da ONU não aconteceu no Riocentro, local de realização da Rio+20, mas nos eventos paralelos. As decisões da Cúpula dos Povos; a reunião de cientistas nacionais e internacionais, na PUC-Rio, para definir o papel da ciência para uma economia mais sustentável; a Cúpula dos Prefeitos das grandes metrópoles mundiais, no Forte de Copacabana, em que se discutiu soluções para as mudanças climáticas que as cidades têm sofrido; e a “nuvem” de compromissos voluntários entre ONGs, empresas, governos regionais e universidades da ordem de 513 bilhões de dólares (cerca de 1,6 trilhão de reais) para promover o desenvolvimento sustentável.
Na avaliação do especialista, que também é comentarista de ecopolítica da rádio CBN, colaborador do blog The Great Energy Challenge, parceria entre o Planet Forward e a National Geographic, e autor de ‘Copenhague: Antes e Depois (Civilização Brasileira, 2010)’, o fraco resultado da Rio+20 decorreu da retirada dos conflitos das discussões, o que teria esvaziado a conferência.
“A grande surpresa da Rio+20 foi que hoje sabemos mais e ainda assim fizemos muito menos”, disse. Sérgio lembrou que, de 1992 até hoje, foram desenvolvidas mais de mil especialidades científicas em áreas como clima e biodiversidade. “Desta vez, nem as coisas mais triviais geraram consenso”, lamentou.
Mas ponderou que negociações ambiciosas nunca foram esperadas deste tipo de encontro multilateral: “A solução é de baixo para cima, ou seja, os países têm que começar a mudar e aí levar para o plano global as suas soluções, os seus compromissos. A solução é doméstica”, afirmou.
O debate foi encerrado com o consenso dos debatedores de que os povos atingidos pelas mudanças ambientais devem participar das decisões que envolvem a transição para o novo mundo que está se criando.
