O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) afirmou, nesta sexta-feira (9), que a volta da pena de morte no Vietnã representa um “grande retrocesso” para o país.
Um homem de 27 anos foi executado em 6 de agosto, na capital vietnamita Hanói, por injeção letal. A execução é a primeira no país nos últimos 18 meses. A porta-voz do ACNUDH Cécile Pouilly afirmou que o escritório também está “profundamente preocupado” pela vida dos cerca de 116 prisioneiros no corredor da morte que já tiveram todas as suas apelações esgotadas e agora enfrentam a execução iminente.
“Nós pedimos que o Governo vietnamita não realize mais execuções e que se junte ao crescente número de Estados-Membros que estabeleceram uma moratória sobre a pena de morte ou aboliram essa ação em conjunto”, disse Pouilly, notando que 19 países da região Ásia-Pacífico se afastaram da prática.
Em declaração sobre o tema em junho, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, manifestou particular preocupação de que a aplicação da pena de morte “é muitas vezes envolta em segredos”. Segundo Ban, a falta de dados sobre o número de execuções ou indivíduos no corredor da morte impede um debate nacional informado sobre o assunto.
Desde 2007, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou quatro resoluções pedindo aos Estados uma moratória sobre a aplicação da pena de morte, tendo em vista a abolição. Cerca de 150 dos 193 Estados-Membros da ONU aboliram a pena de morte ou deixaram de praticá-la.
Esta matéria foi originalmente publicada pela ONU Brasil
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