WASHINGTON – É um momento perigoso para os jornalistas, nem tanto devido ao fogo cruzado em zonas de guerra, mas porque os jornalistas são caçados e executados por reportarem a verdade.
Em média, 30 jornalistas são assassinados a cada ano em países onde o Estado de Direito deveria funcionar, como Colômbia, Rússia e Filipinas, disse Robert Mahoney, vice-diretor da organização defensora da liberdade de imprensa ‘Comitê para a Proteção dos Jornalistas’ (CPJ), falando numa audiência no Congresso em Washington em 25 de julho.
Os assassinos permanecem em grande parte impunes, intimidando outros que possam querer informam sobre o crime organizado, a corrupção e conflitos. “A maioria dos jornalistas mortos em zonas de conflito não estão cobrindo a guerra, eles são jornalistas locais cobrindo questões locais, como os direitos humanos e a corrupção”, disse Mahoney. “Em cerca de um terço dos casos, segundo investigações do CPJ, conexões governamentais são suspeitas, reforçando o ciclo de impunidade”, acrescentou ele.
Mahoney diz que a prisão e o exílio enviam a mesma mensagem de silêncio. Dos 179 jornalistas conhecidos que estão encarcerados em todo o mundo hoje, cerca de um terço estão detidos sem acusação divulgada publicamente, disse ele. Muitos jornalistas são forçados a fugir de sua terra natal, mais particularmente da Eritreia, Etiópia e Somália, mas também da Síria e Paquistão. Mais de um quarto dos jornalistas refugiados fugiram de 57 países da África Oriental.
O CPJ centrou seu testemunho particularmente na repressão à mídia em Honduras, Rússia e Turquia. “Eles demonstram uma ampla gama de repressão, censura por coerção, impunidade e até a violência enfrentada pelos jornalistas hoje”, disse Mahoney. A audiência, intitulada ‘Ameaças à liberdade de imprensa em todo o mundo’, ocorreu antes da Comissão Tom Lantos de Direitos Humanos.
A Dra. Karin Deutsch Karlekar da Freedom House esforçou-se para dar um tom mais positivo à liberdade de imprensa hoje. Pela primeira vez em oito anos, o Índice de Liberdade de Imprensa anual do grupo de defesa registrou ganhos na liberdade de imprensa, principalmente em países do Oriente Médio e África que estavam previamente “entre os mais repressivos do mundo”.
Ela reconheceu que os ganhos foram precários, mas, em seguida, descreveu onde a imprensa sofreu retrocessos e aumentou a repressão em 2011. A China, que ela identificou como o sistema mais sofisticado do mundo de repressão da mídia, tem aumentado as detenções e os esforços de censura em fontes de notícias e informação, disse ela, assim como Rússia, Irã e Venezuela.
Perturbadoramente, não apenas regimes autoritários têm registado um declínio na liberdade de imprensa: tendências na repressão da mídia vieram à tona em democracias bem estabelecidas como Hungria, África do Sul e Coreia do Sul. “Atualmente, apenas 14,5% da população mundial, ou cerca de uma em cada seis pessoas, vivem em países onde a cobertura midiática política é robusta, a segurança dos jornalistas é garantida, a intromissão estatal em assuntos da mídia é mínima e a imprensa não está sujeita a onerosas pressões jurídicas e econômicas”, disse ela.
Michael Posner, o secretário-adjunto de Estado norte-americano para a democracia, direitos humanos e trabalho, disse que a administração Obama estava redobrando os esforços para acompanhar e responder às novas ameaças contra a liberdade de imprensa. As ameaças não só incluem ataques físicos a jornalistas, mas também o mau uso das leis de terrorismo para processar jornalistas, processos destinados a arruinar financeiramente organizações midiáticas, e esforços para controlar e censurar a internet.
Mudanças tecnológicas haviam ampliado os canais de distribuição de informações, disse ele, observando o surgimento de jornalistas cidadãos. “Cidadãos comuns, sem formação em jornalismo, podem e divulgam informações 24 horas por dia em quase todos os países do mundo.”
Prevenir o que equivaleria a “conversa incriminatória” e manter as vias de comunicação abertas foi mais difícil, disse ele, observando crescentes esforços dos governos para censurarem conteúdo da internet e processar ou perseguir internautas por postarem mensagens em mídias sociais e blogues ou enviarem textos. A mídia social “não deve se tornar uma nova fronteira alvo da repressão”, disse ele.
Preocupante foi uma proposta às Nações Unidas da China e Rússia, com o apoio do Tadjiquistão e Uzbequistão, para criar um código de conduta global para impor “segurança da informação” e maior controle sobre a internet. “Esta é uma ideia muito ruim”, disse ele na audiência.
Os Estados Unidos têm aumentado seus esforços para defender a liberdade na internet ao restringir a exportação de tecnologia para o Irã e a Síria, que poderia ser usada para vigilância na internet. Os Estados Unidos também se juntaram a outros 17 países para formar a Coalizão pela Liberdade Online.
Até o momento, 38 patrocinadores dos 56 Estados da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) buscam a adoção de uma declaração das Liberdades Fundamentais na Era Digital.
O acordo visa garantir que as novas tecnologias terão garantidos os mesmos direitos humanos e liberdades que outras mídias e que esses direitos serão respeitados tanto online quanto offline, disse ele.
