Chen Guangcheng, o advogado de direitos humanos que fez uma dramática fuga da prisão domiciliar na semana passada e passou seis dias sob os cuidados dos EUA em Pequim, agora, recebeu garantias da segurança chinesa e permanecerá na China.
Chen deixou a embaixada na tarde de 2 de maio, de acordo com oficiais norte-americanos que informaram jornalistas estrangeiros em Pequim.
A secretária de Estado, Hillary Clinton, disse num comunicado que ela estava “satisfeita que fomos capazes de facilitar a estadia e saída de Chen Guangcheng da embaixada dos EUA de uma forma que reflete suas escolhas e nossos valores”. E acrescentou, “Eu fiquei feliz por ter a oportunidade de falar com ele hoje e felicitá-lo por se reunir com sua esposa e filhos.” Foi prometido a Chen um ambiente seguro e a capacidade de prosseguir o ensino superior como condições de sua libertação, disse Hillary. “Fazer esses compromissos uma realidade é a próxima tarefa crucial”, disse ela.
As autoridades chinesas também disseram que não puniriam sua família e os que o ajudaram a escapar, segundo o Los Angeles Times, que citou um oficial anônimo dos EUA. O Los Angeles Times disse também que “as autoridades chinesas concordaram em investigar a detenção extralegal de Chen em seu vilarejo de Dongshigu”, mas nenhuma fonte foi fornecida, e não há declarações oficiais chinesas que façam tal referência.
Nenhuma agência do Partido Comunista Chinês fez um anúncio oficial sobre as promessas que foram feitas a Chen, mas um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores expressou raiva contra os EUA por protegê-lo. A declaração disse que o regime foi “extremamente infeliz”, e exigiu que os EUA “peçam desculpas por isso, investiguem exaustivamente o assunto, punam os responsáveis, e garantam que isso não ocorrerá novamente”.
No entanto, não está claro que lei os Estados Unidos violou. O Prof. Don C. Clarke, professor de direito especializado em China da Universidade George Washington, escreveu em seu blogue, “Chen não é um homem procurado; ele não violou e nem é acusado de violar qualquer lei chinesa; é perfeitamente legal para um cidadão chinês cumpridor da lei entrar numa embaixada dos EUA se a embaixada está disposta a deixá-lo entrar; é perfeitamente legal (que eu saiba) para que tal cidadão cumpridor da lei permaneça na embaixada pelo tempo que ele e a embaixada estejam felizes com o arranjo.”
Os relatos indicaram que os EUA pretendiam acompanhar a segurança de Chen, apesar de não estar claro o que os EUA poderiam fazer se Chen foi sujeito a ainda mais perseguição. No mundo oficial chinês, a perseguição de Chen Guangcheng não aconteceu; ela ocorreu à margem da lei e das instituições judiciárias, e foi realizada por guardas à paisana.
Chen esteve sob vigilância rigorosa em sua casa na zona rural da província de Shandong por 19 meses, de 2010 até 22 de abril deste ano, quando ele fez uma fuga extraordinária, possivelmente auxiliado por um guarda, e por simpatizantes de toda a China. Segundo Chen, a vigilância, que estava associada ocasionalmente com violência brutal contra Chen e sua família, ocorreu fora dos limites legais.
O órgão responsável pela perseguição de Chen é o Comitê dos Assuntos Político-Legislativos (CAPL), um órgão do Partido Comunista que controla os tribunais, a polícia, os policiais armados, e todas as forças da segurança doméstica chinesa. Seus poderes não são circunscritos pela legislação, e o CAPL não está sujeito a qualquer forma de supervisão.
Chen foi detido em sua casa após cumprir uma pena de prisão de quatro anos depois de expor a violência associada com a implementação da “política do filho único” do Partido Comunista, que incluiu esterilizações e abortos forçados, muitas vezes combinados com violência.
No contexto de sua libertação, nenhuma menção foi feita sobre o que acontecerá se Chen continuar a defender as mulheres que têm seus filhos abortados à força, ou são esterilizadas à força, práticas que ainda ocorrem em toda a China sob a supervisão de oficiais do planejamento familiar e das forças de segurança.
Promessa aparente de segurança do regime chinês em questão
A Associated Press relatou que Chen Guangcheng deixou a embaixada dos EUA depois de ser ameaçado pelas autoridades chinesas. Segundo a AP, numa versão dos acontecimentos, Chen disse a um oficial dos EUA que as autoridades chinesas arranjariam que sua esposa fosse espancada até a morte se ele não deixasse a embaixada dos EUA.
Em outra versão dos acontecimentos, um oficial dos EUA disse a Chen que as autoridades chinesas mandariam sua família de volta para Shandong se ele não deixasse a embaixada. A AP falou com Chen de seu quarto de hospital, onde ele foi levado depois de deixar a embaixada na quarta-feira. Declarações similares apareceram no Twitter de Zeng Jinyan, esposa do ativista Hu Jia e um amigo próximo de Chen. Ela disse que Chen só deixou a proteção dos EUA por causa das ameaças a sua família. Segundo a AP, depois que ele chegou com sua família a seu quarto no Hospital Chaoyang em Pequim, nenhuma autoridade norte-americana permaneceu. Segundo a AP, Chen disse que agora sua família está com medo e quer sair da China.
