Relatório: Perseguição ao Falun Gong continua intensa na China

19/01/2015 06:00 Atualizado: 18/01/2015 18:38

A perseguição do regime chinês à prática espiritual do Falun Gong continua. O Minghui.org, um website de informações do Falun Gong sediado nos EUA, que coleta dados diretamente de adeptos e seus familiares, publicou seu relatório de 2014, confirmando 91 mortes por torturas, 6.415 detenções sem julgamento e 983 adeptos julgados e condenados por suas crenças, no ano passado.

Considerando-se a censura do regime a respeito de informações sobre o Falun Gong, admite-se que o número real de casos seja muito maior.

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Pelo menos 6.415 praticantes do Falun Gong em 30 províncias e regiões chinesas foram detidos sem julgamento por suas crenças em 2014, ou seja, 29,8% a mais do que as 4.942 pessoas que o Minghui confirmou terem sido detidas em seu relatório de 2013.

Muitos dos praticantes do Falun Gong detidos foram torturados durante a detenção. Alguns foram extorquidos, alguns foram submetidos à lavagem cerebral e outros a exames de sangue, que foram administrados muito provavelmente em preparação para a extração forçada de seus órgãos.

Pelo menos 983 praticantes do Falun Gong, em 29 províncias e regiões, foram levados a julgamento em 2014, um aumento de 23,5% em relação a 2013, afirma o relatório.

O gráfico mostra o número de praticantes do Falun Gong que foram a julgamento nas 29 regiões da China em 2014, segundo dados do Minghui.org (Epoch Times)
O gráfico mostra o número de praticantes do Falun Gong que foram a julgamento nas 29 regiões da China em 2014, segundo dados do Minghui.org (Epoch Times)

Dos 983 julgados no ano passado, pelo menos 65 foram condenados a mais de 7 anos e a sentença mais longa foi de 12 anos de prisão. A maioria foi acusada com base no Artigo 300 do Código Penal, um estatuto de formulação vaga que não menciona o Falun Gong, mas é rotineiramente utilizado para criminalizar esta disciplina espiritual tradicional.

O verdadeiro “crime” dos praticantes – o que provavelmente atraiu a atenção das forças de segurança – é a realização do que eles chamam de “esclarecer a verdade”. Praticantes do Falun Gong são conhecidos por difundir informações às pessoas na China continental e no estrangeiro sobre como o regime comunista os persegue e sobre o que é o Falun Gong.

Quando os advogados conseguem defender os praticantes do Falun Gong em tribunal – algo que o regime tenta impedir de todas as formas –, os advogados normalmente descrevem as acusações e os julgamentos como ilegais ou inconstitucionais. O Partido Comunista Chinês (PCC) frequentemente interfere com os advogados de defesa de praticantes do Falun Gong, proibindo-os de falarem ou lerem os arquivos do processo, detendo-os ilegalmente, revogando suas licenças profissionais e assim por diante.

Muitos dos julgamentos são realizados em segredo, sem advogados, usando provas forjadas e torturando os réus, diz o relatório.

A perseguição do regime ao Falun Gong é mais grave na província de Liaoning, no Nordeste da China, com 196 praticantes julgados em 2014, bem mais do que qualquer outra região da China, segundo o Minghui.

Os 983 julgamentos representam uma amostra muito pequena da perseguição generalizada do regime. O número mais significativo, embora desconhecido, é o de quantos praticantes do Falun Gong foram enviados sem julgamento para centros de detenção (prisões negras), campos de trabalho forçado e prisões.

A assessoria de imprensa oficial do Falun Gong, o Centro de Informação do Falun Dafa, estima que milhões foram detidos desde que a perseguição começou em 1999.

O Falun Gong e outros prisioneiros de consciência também foram identificados por pesquisadores como sendo um banco de órgãos de doadores vivos, por meio do qual os prisioneiros são sistematicamente mortos por seus órgãos para cirurgias de transplante altamente lucrativas. Dezenas de milhares de praticantes teriam sido mortos por seus órgãos.

Esforços internacionais que investigam a extração forçada de órgãos na China incluem: o advogado canadense de direitos humanos David Matas e o ex-secretário de Estado canadense David Kilgour que publicaram suas descobertas em 2009 no relatório-livro “Colheita Sangrenta“; e o jornalista e pesquisador norte-americano Ethan Gutmann que publicou seu livro “The Slaughter” em 2014.

A ilegalidade das provas resulta em parte de um movimento extraconstitutional do ex-líder chinês Jiang Zemin. Em 10 de junho de 1999, Jiang Zemin ordenou a erradicação do Falun Gong, e encarregou a tarefa a um órgão recém-criado do PCC, chamado “Agência 610”, a qual foi dada autoridade sobre todos os níveis da polícia, da burocracia estatal e dos tribunais.

Em julho de 1999, a polícia começou a anunciar em alto-falantes que era “ilegal” praticar o Falun Gong e passou a prender adeptos em massa. Advogados chineses apontam regularmente que não há lei na China que proíba a prática.

Uma explicação para a perseguição é que o Partido Comunista identificou o grupo espiritual – que segue os princípios da verdade, compaixão e tolerância – como uma ameaça à sua ideologia ateísta. De acordo com estatísticas estatais chinesas; em 1999, o número de praticantes do Falun Gong ultrapassou os 65 milhões de membros do PCC. Dentre os que praticavam o Falun Gong havia membros das forças de segurança e líderes do PCC e do alto escalão militar.