A Freedom House, uma organização vigilante da democracia baseada nos Estados Unidos, publicou recentemente seu relatório de 2014 sobre a liberdade na internet, intitulado “2014 Net Report“, mostrando que os controles da internet na China estão entre os mais rigorosos do mundo.
O relatório abrange a evolução da liberdade na internet em 65 países, de maio de 2013 a maio de 2014. O estudo encontrou um declínio em todo o mundo pelo quarto ano consecutivo; entre os países estudados, 36 apresentaram crescente restrições à internet no período.
A China é classificada como um dos três piores violadores mundiais da liberdade na internet, junto com o Irã e a Síria; o país recebeu uma pontuação de liberdade de 87, em que 100 é a pior, e uma pontuação de 39 em 40 na escala de violações dos direitos do usuário.
O relatório diz que a China impõe censura rotineira durante eventos politicamente sensíveis e notícias de última hora. Uma série de grandes websites são inacessíveis na China continental, incluindo YouTube, Facebook, Twitter e Google. O relatório observa, porém, que internautas chineses contornam regularmente estas medidas com softwares específicos.
Questões sensíveis ao regime chinês são sistematicamente censuradas pelas autoridades, incluindo os abusos dos direitos humanos cometidos pelo regime chinês, a repressão de minorias étnicas e a perseguição à prática espiritual tradicional do Falun Gong, diz o relatório.
Os censores da internet usam longas listas de palavras proibidas, que são regularmente atualizadas, para censurar e monitorar em tempo real os serviços de mensagens instantâneas, como Tom-Skype e QQ, pela empresa chinesa Tencent. Os portais da internet no país são obrigados a seguir as ordens do governo e eliminar notícias e postagens de blogs sob demanda.
Além disso, as autoridades emitiram uma interpretação judicial em setembro de 2013 que criminaliza “rumores” ou comentários online “prejudiciais” que sejam vistos mais de 5 mil vezes ou compartilhados por 500 outros usuários.
Uma campanha política “antirrumor” foi realizada para implementar a interpretação. Muitos observadores concluíram que o exercício, que resultou na prisão de centenas de internautas, visava intimidar os internautas chineses.
Embora a Constituição chinesa garanta a liberdade de expressão, de reunião, de associação e de publicação, essas disposições não podem ser invocadas no sistema judicial controlado pelo Partido Comunista como base jurídica para a defesa dos direitos. O Judiciário na China é considerado uma ferramenta do Partido Comunista, ao invés de uma instituição independente como no Ocidente.
Além da China; Rússia, Turquia e Ucrânia experimentaram as quedas mais significativas da liberdade na internet ao longo do ano.
A liberdade na internet melhorou mais na Índia; os Estados Unidos e a maioria dos países europeus apresentaram o melhor desempenho no relatório.
