Um novo relatório de um grupo de direitos humanos especializado em China mostra que os defensores dos direitos conseguiram expandir sua presença e influência, apesar da supressão intensa resultante da política de “manutenção da estabilidade” aplicada pelo vasto aparato do regime chinês, particularmente em torno da transição liderança do Partido Comunista em novembro.
Intitulado “Em nome da ‘estabilidade’”, o relatório anual de 2012 dos Defensores dos Direitos Humanos Chineses (DDHC) diz que defensores dos direitos na China têm adotado novas estratégias em suas campanhas por maior liberdade. A internet em geral e especialmente as plataformas Weibo (‘microblogue’, em chinês) provaram ser ferramentas poderosas para expor a corrupção oficial e para exigir maiores direitos.
Dissidentes entrevistados pelos DDHC disseram que 2012 foi tão desafiador quanto 2011, que foi considerado o ano mais repressivo da última década, desde que o ativismo reanimou na China. Embora os avanços promissores tenham encorajado as pessoas a se tornarem mais ousadas – tanto em público como no ciberespaço –, a supressão política tem sido “implacável”.
As formas usuais de assédio estiveram presentes como de costume, mas com mais do dobro de casos de 2011, incluindo “detenções suaves”, “vigilância residencial” e “desaparecimento forçado”; formas arbitrárias de punição que já foram codificadas em lei. No entanto, menos autoridades condenaram defensores dos direitos à reeducação pelo trabalho (RPT) e o regime fez declarações de que pretende abolir este sistema extrajudicial.
A polícia chinesa também adotou a “gestão do movimento e controle”, um sistema relativamente novo de cibervigilância para o monitoramento de indivíduos, eventos e grupos. Aizhixing, um grupo de conscientização sobre a AIDS, disse num relatório recente que a polícia agora pode interferir com qualquer um que acredite representar uma ameaça à “ordem social”, o que dá grande margem a violações dos direitos humanos.
Notáveis prisioneiros da consciência permanecem trancafiados, como Liu Xiaobo, um escritor dissidente e ganhador do Prêmio Nobel, cuja esposa está em prisão domiciliar desde sua premiação, e o advogado de direitos humanos Gao Zhisheng, cuja família desconhece seu estado.
Embora ativista cego Chen Guangcheng tenha escapado de sua prisão domiciliar e, com a ajuda dos EUA, viajou com a esposa para os Estados Unidos para estudar, as autoridades parecem ter retaliado contra seu sobrinho Chen Kegui, que foi condenado a mais de três anos de prisão após defender-se contra oficiais armados que invadiram sua casa.
No ano passado, mais de 80 tibetanos puseram fogo em si mesmos, incluindo monges e jovens, para chamar a atenção para a repressão da religião e cultura tibetanas pelo Partido Comunista. As autoridades responderam aumentando a repressão aos tibetanos, por exemplo, introduzindo uma nova regra que quem for identificado envolvido com uma autoimolação também será punido.
Houve também um aumento da autoflagelação entre chineses han em 2012, com muitos desesperados com as injustiças cometidas contra eles por autoridades locais. Suicídios e tentativas de suicídio por meio da ingestão de pesticidas foram relatados. Muitos morreram enquanto desenvolvedores tomavam suas propriedades em associação com autoridades locais, assim aumentando o número de confrontos violentos sobre apropriação de terras.
O número de pessoas que tentaram concorrer como candidatos independentes nas eleições locais do Congresso Popular alcançou um novo recorde em 2012 e muitos aproveitaram a retórica da campanha anticorrupção do novo líder chinês Xi Jinping para exigir que oficiais de alto escalão divulguem publicamente seus bens (apesar de pouco progresso ter sido feito para tornar obrigatório tais divulgações). Houve um aumento de ativistas usando o nome da Constituição para lutar contra abusos de direitos cometidos pela polícia e oficiais e em treinamentos de defensores de direitos humanos e advogados que compartilhavam estratégias de defesa.
Apesar do clima político severo, a cidadania avançou em algumas áreas: Alguns governos locais discretamente ofereceram compensação adequada para realocar camponeses e demolir suas casas ou removeram oficiais após delitos serem expostos. Alguns ativistas também foram libertados de campos de trabalhos forçados mais cedo do que esperado. Mais ações judiciais foram apresentadas contra autoridades corruptas, com alguns advogados de direitos civis até vencendo casos.
O relatório observa que defensores dos direitos foram amplamente afetados por quatro desenvolvimentos: aumento dos “desaparecimentos forçados”; simples promessas do regime de abolir ou reformar o sistema de RPT embora este ainda esteja bastante ativo; eleições fraudulentas para delegados locais do Congresso Popular; e a internação psiquiátrica forçada não ter sido proibida pela primeira Lei de Saúde Mental da China.
Várias recomendações são propostas no final do relatório dos DDHC, incluindo uma revisão da Lei de Saúde Mental e a abolição do sistema de RPT, além de outras formas de detenção extralegal, como “prisões negras” usadas para bloquear peticionários.
—
Epoch Times publica em 35 países em 21 idiomas.
Siga-nos no Facebook: https://www.facebook.com/EpochTimesPT
Siga-nos no Twitter: @EpochTimesPT
