Uma nova proposta de lei que proíbe as pessoas com AIDS, doenças sexualmente transmissíveis e doenças infecciosas da pele de usarem banhos públicos ou spas na China tem suscitado controvérsia e acusações de discriminação.
O Ministério do Comércio, que estuda a regulamentação, exigiria que as empresas afetadas exibissem sinais informando os clientes que as pessoas com essas doenças não estão autorizadas a utilizar as instalações. O Conselho de Estado postou a regulamentação online para consulta pública antes que fosse implementada.
A proposta de proibição está sendo chamada de outra medida discriminatória que afeta os pacientes de HIV na China, segundo ativistas da AIDS e dos direitos civis, em declarações na segunda-feira, informou a Rádio Free Asia.
O vírus HIV, causador da AIDS, não pode ser transmitido por meio de instalações de banho público, porque exige a troca de fluidos corporais, dizem os especialistas da AIDS.
“Isso agravará a discriminação e demonizará as pessoas que vivem com o HIV como um grupo, de modo que os recrutadores para serviços civis e trabalhos de ensino usaram isso como desculpa para se recusarem a contratá-los”, disse Chang Kun, um ativista da AIDS, à Rádio Free Asia.
Hedia Belhadj, coordenadora para a China da agência das Nações Unidas para a AIDS (UNAIDS), pediu uma retratação do regulamento num comunicado à AFP na segunda-feira. “A UNAIDS recomenda que as restrições que impedem as pessoas que vivem com HIV de acessar casas de banho, balneários e outras instalações semelhantes sejam retiradas do texto final desta política”, disse Belhadj.
Os funcionários de spas e da indústria de casas de banho responderam que não é possível aplicar a regulamentação, porque o pessoal não pode determinar apenas pelas aparências se um cliente tem AIDS.
Por muitos anos, o regime comunista negou a presença da AIDS na China e encobriu a existência de grandes bolsões de vítimas da AIDS, especialmente na província de Henan, que foi infectada pela contaminação de programas oficiais de compra de sangue.
O sangue foi descuidadamente misturado e a propagação da AIDS foi maciça. Uma pesquisa publicada na revista Foreign Affairs em março de 2002 declarou: “Cerca de 1,2 milhão de pessoas em Henan são HIV-positivo, grande parte devido à contaminação pelo sistema de coleta de sangue… A mídia se concentrou, particularmente, nas ‘aldeias de HIV/AIDS’ em Henan, onde até 80% dos habitantes contraíram o vírus e mais de 60% já sofrem com a AIDS.”
Atualmente, segundo a Avert, uma organização internacional de caridade, o sexo heterossexual se tornou a via de transmissão dominante do HIV. Tradicionalmente, a transmissão do HIV tem sido particularmente elevada entre os usuários de drogas injetáveis, homossexuais e ex-doadores de sangue.
Em 2004, o Conselho de Estado começou a trabalhar na educação em massa da população em geral, para ensinar as pessoas como evitar a infecção e para combater o estigma e a discriminação. Uma pesquisa realizada em 2006 revelou que 48% dos entrevistados achavam que poderiam ser infectados por picadas de mosquito, informou a Avert, apontando a necessidade de mais educação.
Hu Jia, um ativista chinês bem conhecido, escreveu no Twitter: “Por causa da propaganda difamatória do Partido Comunista Chinês, a China se tornou o país mais discriminatório em relação AIDS no mundo.”
