Diante da pressão das ruas e sem o apoio do Congresso, Dilma Rousseff desistiu do projeto de Reforma da Previdência Social. Em 31 de outubro, o governo engavetou as propostas de mudanças nas regras de pagamento de pensão, a imposição de uma idade mínima para aposentadoria e adoção de uma alternativa ao fim do fator previdenciário.
Fabio Giambiagi, coordenador do grupo de trabalho sobre reforma previdenciária da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e especialista do Instituto Millenium, acredita que as resistências às mudanças se devem, em parte, ao desconhecimento.
“É evidente que a resistência é fruto da inércia argumentativa do governo. Se houver um esforço pedagógico de explicar as razões da mudança, haverá espaço para viabilizar uma reforma”, opina.
Para Raul Velloso, economista e especialista do Instituto Millenium, a sociedade tende a ser mais refratária às mudanças nas pensões do que em outras áreas, gerando resistência à proposta no Congresso. No entanto, apesar da baixa popularidade, as mudanças no sistema de concessão de aposentadorias e pensões são fundamentais para equilibrar as contas públicas, segundo os economistas.
Além da adoção de regras rígidas de aposentadoria para os futuros trabalhadores e uma regra de transição para aqueles que já estão no mercado, Giambiagi propõe uma maior restrição para a concessão de futuras pensões e uma nova regra de reajuste do salário mínimo.
Velloso sugere que o cálculo do salário mínimo seja limitado pelo crescimento do PIB per capita. O economista também defende a introdução de uma idade mínima para aposentadoria e a redução no valor das pensões. “O valor das pensões é bem mais elevado do que a média mundial”, critica.
O fator previdenciário
Outro tema polêmico em relação à reforma é a proposta de acabar com o fator previdenciário, cálculo para a aposentadoria baseado na idade, no tempo de contribuição e na expectativa de sobrevida do segurado.
Giambiagi diz que a regra é justa, pois paga aposentadorias maiores a quem trabalha mais e se aposenta mais tarde. Segundo o autor de “Reforma da Previdência – O encontro marcado” (Elsevier, 2007), o fator previdenciário deveria ser mantido exatamente como ele é hoje.
Assim como Giambigi, Velloso defende a manutenção do fator previdenciário. Para ele a extinção da regra representaria um retrocesso no esforço de busca do equilíbrio financeiro da previdência social.
O impacto da reforma
Giambiagi acredita que uma Reforma Previdenciária abrangente levaria a um maior equilíbrio fiscal. Velloso pensa da mesma forma. “Uma reforma previdenciária de verdade contribuiria para aumentar a poupança em conta-corrente do setor público e, por consequência, a taxa de investimento e a taxa de crescimento do PIB”, conclui.
Essa matéria foi originalmente publicado pelo Instituto Millenium
