Às vezes até mesmo grandes escritores podem estar errados. Jorge Luis Borges, um dos maiores escritores do século 20, argumentou, “A luta entre a Argentina e a Grã-Bretanha pelas Malvinas é como dois homens calvos que lutam por um pente.”
Borges certamente não conhecia a importante razão das hostilidades atuais entre os dois países, além das reivindicações de soberania da Argentina, ou seja, os substanciais depósitos de petróleo e gás localizados próximos das ilhas, que a Grã-Bretanha chama de Falklands.
O referendo realizado em 10 e 11 de março nas ilhas, em que 99,8% dos habitantes votaram por permanecer como um território ultramarino do Reino Unido não dá qualquer direito à Grã-Bretanha sobre as ilhas.
Esse referendo contraria 10 resoluções da Assembleia Geral da ONU e mais de 30 resoluções do Comitê Especial da ONU sobre a Descolonização. Essas resoluções enfatizam que, somente por meio de negociações entre as partes em conflito, uma solução adequada pode ser alcançada.
Resoluções semelhantes foram apresentadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), bem como pelo Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), que inclui a Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Todos esses países proibiram navios de bandeira das Malvinas de atracarem em seus portos.
Além disso, os países membros da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) e do Mercosul assinaram uma declaração especial em que afirmam que o referendo não altera a essência da questão das Ilhas Malvinas nem põe fim à disputa de soberania.
Em 2 de janeiro de 1833, o Capitão James Onslow da embarcação militar britânica HMS Clio chegou ao antigo assentamento espanhol de Port Louis e solicitou que a bandeira argentina fosse substituída pela britânica e que a administração argentina fosse deportada para Montevidéu.
Porque estavam em desvantagem numérica, o tenente-coronel argentino José María Pinedo decidiu partir sem lutar. Apesar dos protestos da Argentina, a colônia foi estabelecida com nacionais do poder invasor e desde então as ilhas continuam sob administração britânica.
A ilegalidade da tomada das ilhas foi reconhecida até mesmo por oficiais britânicos.
Em outubro de 1936, John Troutbeck, chefe do departamento americano no Ministério das Relações Exteriores da Grã-Bretanha declarou, “A dificuldade da posição é que nossa apreensão das Ilhas Malvinas em 1833 foi extremamente arbitrária aos procedimentos julgados pela ideologia de hoje. Portanto, não é fácil explicar nossa posse sem nos mostrarmos como bandidos internacionais.”
Assim, o Reino Unido formulou uma mensuração na comunidade de ilhéus num processo que nunca foi aceito pela Argentina, que com firmeza e repetidamente a rejeitou. Ao mesmo tempo, no entanto, a Argentina mostrou sua firme vontade de retomar as negociações bilaterais a fim de encontrar uma solução para o litígio em conformidade com o mandato das Nações Unidas.
A posição argentina é compartilhada pela comunidade internacional, que se declarou a favor da retomada das negociações em vários fóruns regionais e birregionais, tais como a Cimeira Ibero-Americana, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), a Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA), a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA), o Grupo do Rio (uma organização internacional da América Latina e alguns Estados do Caribe), o Grupo dos 77 e a Cúpula América do Sul-África (ASA).
A situação é agravada pelas atividades unilaterais envolvendo exploração de recursos renováveis e não renováveis que o Reino Unido realiza em violação a uma resolução das Nações Unidas sobre a área disputada. Essas atividades são contrárias à letra e ao espírito das resoluções pertinentes das Nações Unidas sobre a questão das Ilhas Malvinas, em particular a Resolução 31/49.
Esta resolução da Assembleia Geral da ONU apela a ambas as partes a se absterem de tomar decisões que implicam a introdução de modificações unilaterais na situação enquanto as ilhas estão em processo de negociações recomendadas pela Assembleia Geral.
Os nascidos nas ilhas são uma minoria e o corpo eleitoral é composto essencialmente de cidadãos britânicos. A Grã-Bretanha insiste no direito à autodeterminação dos habitantes das Malvinas. Não houve reivindicação de autodeterminação quando a Grã-Bretanha retornou Hong-Kong à China.
Perguntar aos cidadãos britânicos se eles querem permanecer britânicos é um exercício fútil que mina a essência da disputa sobre a qual as Nações Unidas têm repetidamente emitido resoluções, que foram sistematicamente ignoradas pela Grã-Bretanha. O referendo não põe fim à disputa de soberania sobre as ilhas e só garante a perpetuação do conflito entre a Grã-Bretanha e a Argentina.
O Dr. César Chelala é conceituado escritor e jornalista internacionalmente premiado.
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