Tendo falhado em cumprir as projeções de receita deste ano, os governos ao redor da China estão se voltando para as empresas locais. Mas não na forma de empréstimos, ao invés disso, eles praticam extorsão generalizada sob o disfarce de “multas e taxas administrativas”, segundo analistas.
O exemplo mais agudo até agora foi na cidade de Shenyang, no Nordeste da China, na província de Liaoning, onde multas arbitrárias cobradas por funcionário locais levaram ao fechamento em massa de milhares de empresas. Mas o mal-estar se espalhou para além do Nordeste.
A Sra. Chen, uma assessora financeira em Shanghai, numa entrevista ao Epoch Times, reclamou sobre como as multas em sua cidade mudaram. “Há uma grande variedade de multas e taxas agora”, disse Chen, “Muitas empresas têm problemas. O departamento de comércio e indústria gosta de multar. Eles têm uma cota, mas se você lhes perguntar, eles não admitirão isso.”
Já na metade do ano, muitas províncias não satisfizeram metade de seus objetivos originais. Heilongjiang previu receita fiscal de 186,3 bilhões de yuanes (29,3 bilhões de dólares), mas acabou com 64,4 bilhões de yuanes (10,13 bilhões de dólares), cerca de 34% da meta original. A receita planejada de Chongqing foi de 171 bilhões de yuanes (26,91 bilhões de dólares), mas a cidade só arrecadou 48% do valor, 82,6 bilhões de yuanes (13 bilhões de dólares). As províncias de Xinjiang, Yunnan e Qinghai estão entre outras regiões que não chegaram nem a metade de seus objetivos.
A economia lenta enfrenta, entre outras coisas, uma queda acentuada na receita da venda da terra devido ao aperto no mercado imobiliário. Então, os governos locais estão tentando encontrar outras formas de atingir suas metas de desempenho.
An Tifu, um professor da Universidade Popular da China, disse que em 2009, quando a economia caiu drasticamente, muitos especialistas acharam que o governo local falharia em satisfazer suas metas fiscais. No entanto, todos os governos locais conseguiram, aumentando impostos e receitas não fiscais, disse An Tifu, segundo o Beijing Business Today.
Receitas não fiscais são convenientes para o governo local: isso inclui taxas administrativas e multas e podem ser cobradas de forma arbitrária e em curto prazo.
Para preencher o déficit nas receitas, as autoridades locais em algumas áreas começaram a exigir dinheiro de empresas sob o pretexto de cobrança de multas e taxas. Isso provocou greves.
Em julho, as autoridades de Shenyang, no nordeste da China, lançaram uma campanha de multas sob o pretexto de reprimir a pirataria, forçando o fechamento em massa de empresas. Alguns observadores disseram que a campanha foi lançada para coletar apoio financeiro para sediar os 12º Jogos Nacionais da China em 2013.
No ano passado, a cidade de Huaibin, na província de Henan, deu um passo criativo permitindo que motoristas de transporte pagassem multas de tráfego antecipadamente. De acordo com o Beijing News, os motoristas compravam um passe mensal que lhes permitia ultrapassar o limite de peso nacional sem serem multados. Autoridades locais disseram que a receita total será dada ao tesouro, mas semelhantes esquemas ad hoc têm aberto a porta para o peculato.
Wu Fan, editor-chefe da China Affairs, disse em entrevista ao Epoch Times que a economia lenta e um mercado imobiliário em declínio forçaram muitos governos locais a apertarem o cinto. Alguns têm dificuldades até mesmo em pagar salários.
“Receitas fiscais, taxas e multas se tornaram formas mais convenientes de gerar renda”, disse Wu. “Enquanto a economia continuar a se deteriorar, os governos locais realizarão mais campanhas de multas no segundo semestre do ano.”
He Qinglian, uma proeminente economista chinesa, tem acompanhado de perto a saga e feito comentários mordazes em seu Twitter. Ela se referiu ao governo local de Shaoyang, na província de Hebei, que contratou 1.000 “chengguan”, ou policiais de rua, para multarem a torto e a direito.
“Digam-me, isto é um grupo de bandidos ou um governo? Na era republicana, os bandidos pelo menos sabiam que era necessário cuidar da galinha para tirar os ovos; eles discutiam as cobranças que tomariam e protegiam os negócios locais. Agora, o governo se tornou um grupo de bandidos protegidos pela lei.”
