Imagine que você fosse um presidente ou primeiro-ministro de um país. Imagine também que você quisesse proteger seu poder e de seus sucessores de possíveis levantes e revoluções vindos da população. Afinal, se já aconteceu em outros lugares no passado, por que não aconteceria com você? Numa situação dessas você quer manter o uso da força letal com o Estado, através do exército e das polícias. E só há uma maneira de fazer isso: desarmar completamente a população.
Governos do mundo todo têm insistido na falácia de que é preciso desarmar as pessoas porque mais armas geram mais crimes. Sustentados por estudos superficiais e fraudulentos, e por uma miríade de apoiadores dos mais diversos tipos, eles seguem firmes no objetivo de monopolizar o uso da força e negar aos cidadãos o direito à defesa própria. Entre os que apoiam esse tipo de iniciativa estão uma maioria de pessoas sem nenhuma noção sobre o assunto, mas que acreditam nas informações disseminadas pela mídia e pelos governos, as quais acabam se tornando senso comum quando o assunto é armamento de civis; e há também os idiotas úteis que militam nos movimentos desarmamentistas, e que contribuem para dar poderes cada vez maiores e cada vez menos democráticos aos seus governantes.
Se você está entre essa grande massa de pessoas que jamais leu sobre esse assunto, mas que crê por “senso comum” que a posse e o porte de armas por civis é algo perigoso, por favor leia este artigo na íntegra. O que eu apresento aqui são apenas fatos, sem manipulações ou mentiras. Puramente fatos.
Os defensores do desarmamento de civis gostam de contar algumas mentiras, que não se sustentam com dados e estatísticas, mas somente com a repetição; afinal, como disse Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, “uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade.” Para cada uma dessas mentiras há uma resposta verdadeira e lógica. Veja:
Mentira 1: a posse e o porte de armas geram cada vez mais violência
Verdade 1: o estudo da história dos países que garantem o direito do cidadão de possuir e portar armas mostra que não existe tal relação. A Inglaterra, por exemplo, teve por mais de duzentos anos uma redução acentuada de criminalidade, entre os séculos XVI e XIX, e durante todo esse período não havia restrição ao armamento da população. Foi somente no século XX, quando essas restrições passaram a existir, que a criminalidade voltou a subir. Nos Estados Unidos, onde cada estado tem sua legislação sobre o assunto, os estados que apresentam os menores índices de violência são justamente os que possuem as menores restrições à posse e ao porte de armas de fogo.
Mentira 2: as armas legalizadas que estão nas mãos da população acabam nas mãos de bandidos, que as utilizam em seus crimes
Verdade 2: menos de 1% das armas legalizadas acabam nas mãos de criminosos. As armas usadas nos crimes são, quase que em sua totalidade, armas ilegais trazidas por contrabandistas ou fornecidas por agentes corruptos da polícia e do exército, ambos controlados pelo governo. Estatísticas de lugares diversos como Brasil, Estados Unidos, Suíça, Canadá, Inglaterra e Alemanha mostram sempre a mesma realidade: criminosos não roubam armas de suas vítimas – eles roubam vítimas sem armas.
Mentira 3: uma arma nas mãos de um cidadão tem mais chances de provocar danos do que benefícios
Verdade 3: em países onde a lei permite ao cidadão possuir armas, o número de mortes anuais devido a acidentes domésticos com essas armas não chega a 5% do número de mortes de inocentes por parte da polícia. Quando os números são de crianças mortas em acidentes com armas, fato que a mídia adora explorar, a coisa é ainda mais absurda: piscinas, produtos de limpeza, fogões e mesas de centro matam, por ano, 100 vezes mais crianças do que acidentes com armas legalizadas. Pesquisas feitas com criminosos condenados e presos mostram que em 90% das vezes o mero ato de sacar uma arma afugenta o criminoso e evita o crime, pois o bandido procura sempre a vítima mais fácil e a menor chance de ser pego. Essas mesmas pesquisas registram que os criminosos têm mais receio de encontrar uma vítima armada do que um policial.
Mentira 4: a melhor maneira de reagir a um ato de violência é fazer tudo o que o criminoso manda, dar tudo o que ele deseja, e se manter em posição de rendição
Verdade 4: estatísticas dos Estados Unidos mostram que as vítimas armadas saem ilesas de tentativas de assalto numa proporção duas vezes maior que vítimas que se rendem completamente. Mais do que isso, em lugares onde a população pode se armar as ocorrências de crimes de confronto são muito menores, pois o criminoso nunca sabe se vai encontrar um cidadão armado pela frente. Ou seja, os cidadãos que não querem ter uma arma acabam se beneficiando daqueles que se armam. Comparações de dados das polícias dos Estados Unidos e da Inglaterra mostram que os criminosos americanos preferem invadir casas vazias, por medo de encontrar o morador armado, enquanto na Inglaterra, onde a população foi totalmente desarmada no século XX, o número de casos de roubo com o morador em casa é 50% maior.
Mentira 5: o cidadão que se arma acaba usando sua arma para cometer crimes que não cometeria de outra maneira, como homicídios na família e no trânsito
Verdade 5: o Brasil possui um dos menores arsenais legalizados do mundo, e todos os dias pessoas são mortas no trânsito, com armas ilegais. As estatísticas das polícias estaduais americanas mostram que os casos de tiroteio com armas legalizadas são extremamente raros, dezenas de vezes menores que os casos envolvendo armas ilegais. Mais ainda, os homicídios são, em sua grande maioria, cometidos com armas disponíveis no momento, como facas, bastões, ferramentas, vasos, ferros de passar roupa, e com os clássicos mãos e pés. O número de mortes decorrentes de armas legalizadas não chega a 0,1% do total, seja em países que permitem que o cidadão se arme, seja nos que restringem o armamento, como o Brasil. A posse legalizada da arma não é a variável importante na equação da violência.
Mentira 6: as armas matam
Verdade 6: quem mata são as pessoas. 98% das armas legalizadas são disparadas apenas em estandes e locais apropriados para o tiro, e essa porcentagem se mantém em países com e sem restrições à posse e ao porte de armas por civis. Mesmo em lugares como os Estados Unidos, com sua população de 300 milhões de pessoas, e um arsenal civil de 310 milhões de armas, pode-se contar nos dedos o número de casos de assassinatos cometidos por cidadãos com suas armas legalizadas. Governos do mundo todo, em suas estratégias contra a violência, têm deixado claro que o vilão é sempre o mesmo: o comércio de drogas ilegais. No Brasil a taxa de assassinatos entre jovens de 15 e 29 anos é o dobro da média geral, porque é nessa idade que morrem os que se envolvem no tráfico de drogas, principalmente nas favelas controladas pelos traficantes. Estima-se que no Brasil mais de 85% dos crimes violentos, com exceção dos estupros (assassinato, assalto e roubo), estejam relacionados com o problema das drogas. Além disso, o suprimento de armas dos criminosos brasileiros é fruto da cooperação entre nosso crime organizado (PCC e Comando Vermelho) e as FARC, que fornecem rifles de assalto e outras armas de alto calibre.
William Blackstone, grande jurista inglês, disse uma vez que “O principal objetivo da sociedade é proteger os indivíduos no usufruto dos direitos absolutos, que lhes foram investidos pelas leis imutáveis da natureza.” Esses direitos são a segurança pessoal, a liberdade pessoal e a propriedade privada. Os legisladores dos séculos XVIII e XIX entendiam que o Estado jamais poderá atender o indivíduo em todos os momentos, e que é fundamental que se garanta ao cidadão a capacidade de proteger a si mesmo, sua família e suas posses. Essa capacidade só pode existir se cada pessoa obediente à lei tiver o direito de se armar. Novamente recorro a Blackstone:
“Devemos lembrar de que há muitos lugares onde a sociedade não pode estar, ou não pode estar a tempo. Nessas ocasiões um homem tem que se defender e defender aqueles que o acompanham. Não é de muito consolo que a sociedade chegue com grande atraso, recolha os pedaços, e puna o criminoso.”
A população brasileira recusou o desarmamento no referendo de 2005, com 64% dos votos contrários à proibição do comércio de armas e munições. O governo petista, em sua busca insaciável por poder absoluto, ignorou a decisão do povo e aprovou leis cada vez mais restritivas à posse de armas no Brasil. Estamos caminhando para a mesma situação da Venezuela, onde a população completamente desarmada tem sido assassinada a céu aberto pelas forças policiais de Maduro. Um tirano só consegue impor sua tirania a quem não pode se defender. Ao deixarmos o uso da força letal totalmente a cargo da polícia e do Estado estamos abrindo mão do direito mais básico do homem, aquele que está em nosso próprio instinto de sobrevivência: o de se defender.
Flavio Quintela é escritor
