De uns tempos para cá, tenho ouvido que a Faculdade de Direito da PUC-Rio – minha alma mater – está se tornando um reduto de doutrinação ideológica. Sei que esse texto anulará o meu desejo de dar aulas por lá e dividir o que apreendi ao estudar na University of Pennsylvania, nos EUA. Mas, infelizmente, não consigo me calar com as últimas informações que recebi.
Tive aulas excelentes na PUC-Rio, com os professores Marcelo Trindade, Maria Celina Bodin de Moraes, Carlos Rodolfo Tigre Maia, Luiz Bernardo da Rocha Gomide, Ivan Nunes Ferreira, João Batista Berthier Leite, Gilberto Martins de Almeida – sem qualquer ordem de preferência –, dentre outros, aos quais peço desculpa de não me referir expressamente (já se passaram 14 anos). Não posso falar o mesmo, contudo, de alguns professores que usaram a sala de aula para realizar doutrinação político-ideológica.
Sempre contestei estes últimos em sala de aula. Mas, pelos relatos que tive notícia, a liberdade que experimentei – quando o juiz federal Firly Nascimento Filho era o diretor do departamento – não existe mais. Recebi, na última semana, uma carta do professor de direito penal Otávio Bravo. Um trecho em particular chamou a minha atenção, e me sinto no dever de transcrevê-lo abaixo:
“No início do ano em referência, tive uma divergência de opiniões políticas, tornada pública através de uma troca de mensagens eletrônicas no grupo de e-mails dos professores do Departamento de Direito, com o ex-diretor do departamento, professor Adriano Pillatti, envolvendo posições jurídicas sobre o ‘Caso do Mensalão’. Na oportunidade, cheguei, em mensagem pública remetida a todos os professores do departamento, a manifestar meu desconforto com o que enxergava como ‘patrulhamento ideológico’ no Departamento de Direito da PUC-Rio. Independente do acerto ou não de meu ponto de vista, alguns professores, à época, se manifestaram, discordando da minha manifestação, e outros me mandaram mensagens de apoio, porque também se sentiam desconfortáveis com o tratamento das questões políticas e ideológicas entre o corpo docente da Faculdade de Direito da PUC-Rio.”
Na minha modesta opinião, a situação é gravíssima. Universidade é local de transferência de conhecimento e não de patrulhamento ideológico. Ponto. Política, dentro da sala de aula, só se for o objeto direto da matéria, e, pela sua própria natureza, deve permitir a livre expressão de todos os pontos de vista. Nesta questão, como quase tudo na vida, não há ‘donos da verdade’.
David Horowitz apresentou e vem defendendo seu ‘Academic Bill of Rights’ (Declaração de direitos acadêmicos) nas universidades americanas. Talvez seja o caso de traduzir essas ideias e adaptá-las às nossas realidades para que os centros acadêmicos – se acharem que seja o caso (e após os debates dos alunos) –, negociem livremente os termos que entenderem pertinentes junto às suas respectivas universidades. Gostaria de deixar claro que não estou impondo ideias americanas para os nossos estudantes. Fiz referência ao texto acima (vide link), apenas e tão somente, com o intuito de iniciar os debates. Que os alunos consigam lutar pelo que acreditam e consigam criar regras livremente negociadas com os seus departamentos. Trata-se de uma importante medida de liberdade e cidadania. Desejo-lhes toda a sorte do mundo!
Leonardo Correa é mestre em direito pela University of Pennsylvania
Esse conteúdo foi originalmente publicado no portal do Instituto Liberal
