Em meio à batalha entre governo e oposição para a instalação de CPIs da Petrobras, a base governista protocolou nesta quarta-feira (7) requerimento para a criação de outra CPI, desta vez para apurar as suspeitas de formação de cartel e de pagamento de propina a agentes públicos nos governos de São Paulo e do Distrito Federal. A ofensiva dos aliados ao Palácio do Planalto visa atingir o pré-candidato tucano à presidência, Aécio Neves.
Com as assinaturas de 35 senadores e 220 deputados federais, a CPI mista do metrô prevê investigar em um prazo de 120 dias “denúncias referentes à formação de cartel, corrupção de autoridades e outros ilícitos nos contratos, licitações, execução de obras e manutenção de linhas de trens e metrôs no Estado de São Paulo e no Distrito Federal”. Também estará na linha de apurações do grupo o “uso de recursos federais em prejuízo da prestação do serviço público de transporte coletivo”.
Na suspeita de formação de cartel estão envolvidas as empresas Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Temoinsa, TTrans e Mitsui e incluídas as obras de construção da linha 5 (fase 1) do metrô de São Paulo, as concorrências para a manutenção dos trens das séries 2000, 3000 e 2100 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a manutenção do metrô do Distrito Federal, a extensão da linha 2 do metrô de São Paulo, a reforma, modernização e serviço de manutenção de trens e concorrências para a compra de carros de trens pela CPTM.
O suposto cartel, que envolve processos de licitação das linhas de metrô e trem realizados entre 1998 e 2008, é investigado por diversas instituições. No Supremo Tribunal Federal estão os casos de investigados com foro privilegiado, o deputado Arnaldo Jardim (PPS) e os deputados licenciados e atuais secretários do governo de São Paulo José Aníbal, Edson Aparecido e Rodrigo Garcia. Os demais suspeitos serão investigados na 6ª Vara da Justiça Federal em São Paulo.
O inquérito na Corte reúne informações repassadas por representantes da Siemens, que fizeram um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), revelando o suposto cartel e o pagamento de propina a agentes públicos em troca de possíveis benefícios futuros.
Esse conteúdo foi originalmente publicado no blog videVERSUS