Apesar de não conter fumo, o cigarro eletrônico seria reclassificado como um de seus derivados
Os cigarros eletrônicos em breve poderão estar sujeitos a regulamentações estritas se forem aprovadas certas propostas do Comitê de Saúde de Nova York. Apesar de não conterem fumo, seriam reclassificados como um de seus derivados. Tais restrições podem prejudicar sua comercialização, fazendo com que muitos nova-iorquinos que os utilizam recaiam no uso de sua forma tóxica.
Os defensores dos Direitos do Consumidor da Associação de Alternativas sem Fumo (CASAA) obtiveram, em 7 de agosto, uma cópia vazada da proposta. Se ela for aceita, haveria novamente a classificação dos “derivados do fumo”, o que incluiria os cigarros eletrônicos e componentes relacionados e proibiria a sua publicidade, bem como a comercialização do cigarro sem fumaça pelas empresas de varejo e a venda do refil líquido em diferentes sabores, como mentol, hortelã e óleo de gualtéria em estabelecimentos que não sejam classificados como “loja de fumo, restrito a menores de idade.”
As leis da cidade de Nova York proíbem, desde 2001, as lojas de fumo. De acordo com as novas leis, até mesmo nos estabelecimentos próprios para venda de cigarros eletrônicos seria proibida a venda deste tipo de fumo com sabores.
A decisão foi tomada depois de uma reunião do Comitê de Saúde da Cidade de Nova York em 2 de maio, quando um representante do Departamento de Saúde da cidade disse que o departamento “não tinha intenção de regulamentar os cigarros eletrônicos”, publicou a CASAA em seu blog.
O Dr. Michael Siegel, professor da Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston, disse ao site Gothamist, em 9 de agosto, que o projeto de lei “basicamente diz a um grupo de ex-fumantes para voltar a fumar”, já que praticamente todos os cigarros eletrônicos são “produtos com sabor” e, portanto, sujeitos à proibição de sua venda.
O Projeto de Lei afirma que restringir a publicidade de cigarros eletrônicos manteria estes produtos longe da juventude e que isso poderia “evitar o surgimento de uma nova geração de viciados em nicotina.” Segundo o projeto, a sua comercialização muitas vezes “desestimula os fumantes a abandonar o vício.”
No entanto, para muitos fumantes em potencial, os cigarros eletrônicos são uma alternativa mais segura e, até mesmo em alguns casos, conseguem salvar vidas, disse Siegel. “Eu não tenho problemas com o decreto, de modo geral, quanto ao aumento da idade permitida para o consumo ou a proibição de publicidade. Mas os cigarros eletrônicos são um produto que, literalmente, está salvando a vida de muitas pessoas”, acrescentou.
A próxima reunião do Comitê de Saúde está prevista para amanhã (22 de agosto). Até ao momento, não se sabe se o decreto será votado ou não.
O Ministério da Saúde não fez comentários sobre o projeto.
“Estamos atualmente trabalhando, no Conselho, em vários projetos de lei sobre a regulamentação do fumo. Como parte de qualquer processo legislativo, há várias propostas e versões antes que seja definitivo”, disse o porta-voz da Comissão de Saúde.
